Questões

é indicado em lista tríplice pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

é submetido hierarquicamente ao Ouvidor-Geral da Polícia Militar.

é cargo que deve ser exercido por coronel do Quadro de Oficiais da Polícia Militar.

exerce função consultiva e executiva junto ao Ministério da Segurança Pública.

tem mandato de seis meses renováveis por igual período por uma vez.