Questões

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, salvo, para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. 

Totalmente incorreta.

Totalmente correta.

Correta somente em sua 2ª parte.

Correta somente em sua 1ª parte.

1 - 1 - 2.

1 - 2 - 2.

2 - 1 - 1.

2 - 1 - 2.

2 - 2 - 1.

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. 

 A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, se disso decorrer prejuízo para a criança ou para o adolescente.

Considera-se criança, para os fins legais, a pessoa de até dez anos de idade incompletos e adolescente a pessoa de dez a dezesseis anos de idade. 

Os filhos havidos da relação do casamento e os filhos não havidos da relação do casamento terão os mesmos direitos e qualificações, mas os filhos havidos por adoção não poderão ostentar os sobrenomes dos pais adotivos. 

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatória e exclusivamente comunicados à autoridade policial. 

As duas afirmativas são falsas.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são verdadeiras.

A manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providência

As crianças que estiverem inseridas em programa de acolhimento institucional deverão ter sua situação reavaliada a cada seis meses, visando a garantia de seu desenvolvimento integral

A convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional deverá ser garantida

A convivência da criança ou do adolescente com os genitores privados de liberdade deverá ser garantida apenas mediante autorização judicial

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa

As duas afirmativas são falsas

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa

As duas afirmativas são verdadeiras.

Caso Lucas esteja em fase de amamentação, a prisão de sua genitora é ilegal.

Se Roberta for condenada ao cumprimento de pena, em regime semiaberto, terá o direito de cumprir a pena em sua residência até o término da amamentação.

Roberta só poderá ver seu filho após o cumprimento da pena.

A condenação de Roberta, advinda de sentença penal com trânsito em julgado, à pena de quatro anos de reclusão, enseja, obrigatoriamente, a suspensão do poder familiar da condenada sobre Lucas.

Lucas tem direito a ser amamentado por Roberta, impondo a lei que os estabelecimentos penais destinados às mulheres sejam dotados de berçários onde as condenadas possam amamentar seus filhos.