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457941200190455
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o  item  subsequente.

Caso não seja possível às entidades e aos programas de acolhimento familiar ou institucional promover a reintegração familiar ou o encaminhamento da criança ou do adolescente para a adoção, deve-se providenciar a transferência destes para outras entidades, a cada dois anos, a fim de que eles tenham novas oportunidades de reintegração familiar ou de adoção.
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2

457941201737115
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA
A prática de atos contrários à moral e aos bons costumes é causa de perda do poder familiar, nos termos do regramento trazido com o Código Civil.
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3

457941200270493
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
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4

457941202011386
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: FHSTE - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Sobre a violência doméstica e intrafamiliar, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar a sentença abaixo:

De acordo com dados do Ministério da Saúde, violência e acidentes constituem o primeiro fator mais importante de mortalidade no Brasil, na faixa etária de 10 a 18 anos (1ª parte). A maioria dos estudos aponta que grande parte dos casos de violência ocorre dentro do ambiente doméstico, tendo como principal agressor somente o pai (2ª parte).

A sentença está:
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5

457941201547151
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Curatela | Segurança
Quanto às características de famílias naturais e substitutas, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Família natural.

(2) Família substituta.


( ) A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

( ) Não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.

( ) Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
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6

457941200766792
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.
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7

457941200581137
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Analise as informações a seguir:


I. Família extensa, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

II. Família natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade


Marque a alternativa CORRETA:
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8

457941201115610
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa correta.
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9

457941201596921
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Leia as afirmativas a seguir:

I. Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor é um exemplo de alienação parental.

II. A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso. Marque a alternativa CORRETA:

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10

457941200955716
Ano: 2021Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Vida | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de idade, encontra-se presa, condenada pelo crime de roubo, praticado em concurso com dois menores. Nessa situação, segundo prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90:
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