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457941200567847
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes
Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:
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2

457941201168850
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Participação Criminal | Concurso de Agentes
À luz do entendimento dos tribunais superiores acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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3

457941201265775
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância
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4

457941200006445
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Punibilidade no Concurso de Agentes

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade.


João e Manoel, penalmente imputáveis, decidiram matar Francisco. Sem que um soubesse da intenção do outro, João e Manoel se posicionaram de tocaia e, concomitantemente, atiraram na direção da vítima, que veio a falecer em decorrência de um dos disparos. Não foi possível determinar de qual arma foi deflagrado o projétil que atingiu fatalmente Francisco. Nessa situação, João e Manoel responderão pelo crime de homicídio na forma tentada.

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5

457941200348834
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal
Texto associado

Texto CE1A04AAA

      Roberto, Pedro e Lucas planejaram furtar uma relojoaria. Para a consecução desse objetivo, eles passaram a vigiar a movimentação da loja durante algumas noites. Quando perceberam que o lugar era habitado pela proprietária, uma senhora de setenta anos de idade, que dormia, quase todos os dias, em um quarto nos fundos do estabelecimento, eles desistiram de seu plano. Certa noite depois dessa desistência, sem a ajuda de Roberto, quando passavam pela frente da loja, Pedro e Lucas perceberam que a proprietária não estava presente e decidiram, naquele momento, realizar o furto. Pedro ficou apenas vigiando de longe as imediações, e Lucas entrou na relojoaria com uma sacola, quebrou a máquina registradora, pegou o dinheiro ali depositado e alguns relógios, saiu em seguida, encontrou-se com Pedro e deu-lhe 10% dos valores que conseguiu subtrair da loja.

Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,
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6

457941200073348
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria | Fundamentos do Concurso de Agentes
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
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7

457941200882699
Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.


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8

457941201960660
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que: 
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9

457941201745082
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Participação Criminal

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.


Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.

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10

457941202084820
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
      Júlio, com posse legal de arma de fogo de uso permitido, é marido de Flávia, que, sem consentimento ou ciência de seu cônjuge, emprestou a referida arma a seu amigo, Leonardo, que havia planejado crime de roubo, chegando a consumá-lo. 

Considerando essa situação hipotética e as disposições acerca de concurso de pessoas, assinale a opção correta.
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