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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
O Conselho Regional de Educação Física (CREF) é composto de 28 conselheiros, com mandato de seis anos, e pelo seu último ex‐presidente que tenha cumprido integralmente o mandato.
Ano: 2023Banca: BRBOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Regulamentação em Educação Física | Normas Regionais e Resoluções dos CREFs
Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de
Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA, são órgãos de
Assessoramento em caráter permanente, exceto:
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: FESPORTEDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física | Normas Regionais e Resoluções dos CREFs
Uma organização da sociedade civil (OSC) que atua na
área esportiva pretende firmar uma parceria com a
prefeitura municipal para a realização de um programa
de atividades físicas para idosos. A OSC possui
expertise na área, conta com profissionais qualificados e
já desenvolveu um projeto detalhado para o programa,
incluindo objetivos, metodologia, cronograma e
orçamento. A prefeitura, por sua vez, dispõe de recursos
financeiros para apoiar o programa e tem interesse em
promover a saúde e o bem-estar da população idosa.
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto
Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico
mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Com relação ao Estatuto do CREF-8, julgue o item a seguir.
As anuidades, as contribuições, as taxas, as multas e os
emolumentos serão processados, na proporção de 20%,
na conta do CONFEF e, na proporção de 80%, na conta
do CREF-8.
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CREF - 10ª Região (PB)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
São penalidades previstas pelo Estatuto do Conselho
Regional de Educação Física da 10ª Região para as
hipóteses de infração disciplinar, exceto:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREF - 21ª Região (MA)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Com relação ao Conselho Regional de Educação Física
da 21.ª Região (CREF-21/MA), assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Com relação ao Estatuto do CREF‐13/BA, julgue o item que se segue.
Das finalidades do CREF‐13/BA, exclui‐se o exercício de função normativa, limitando‐se a expedir atos necessários à execução das deliberações e Resolções
do CONFEF.
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Assinale a alternativa que corretamente preenche os espaços em branco da afirmação a seguir.
"O Conselho Regional de Educação Física da l lª Região - CREF11/MS-MT pessoa jurídica de direito__________ sem fins lucrativos, com sede e Foro na Capital na cidade __________ , e abrangência nos Estados de ____________________________________sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e __________ administrativa, financeira e patrimonial, exerce e observa, em sua respectiva área de abrangência, as competências, vedações e funções atribuídas ao CONFEF, no gue couber e no âmbito de sua competência material e territorial e as normas estabelecidas na _______________________ , no Estatuto do CREF da l lª Região, e nas Resoluções do CONFEF."
"O Conselho Regional de Educação Física da l lª Região - CREF11/MS-MT pessoa jurídica de direito__________ sem fins lucrativos, com sede e Foro na Capital na cidade __________ , e abrangência nos Estados de ____________________________________sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e __________ administrativa, financeira e patrimonial, exerce e observa, em sua respectiva área de abrangência, as competências, vedações e funções atribuídas ao CONFEF, no gue couber e no âmbito de sua competência material e territorial e as normas estabelecidas na _______________________ , no Estatuto do CREF da l lª Região, e nas Resoluções do CONFEF."
Ano: 2023Banca: BRBOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Sobre a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal
14.386/2022, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que
regulamenta a profissão de Educação Física, a inscrição nos
Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) é restrita a
determinados profissionais. Considere o seguinte cenário: Joana,
recém-formada em um curso superior de Educação Física, deseja
se registrar no CREF de sua região. Qual dos seguintes critérios
NÃO é válido para sua inscrição no CREF, conforme estabelecido
pela lei?
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