Questões

F – F – V.

V – F – F.

V – V – F.

F – V – V.

F – V – F.

I, II e III.

II, apenas. 

I e III, apenas. 

I, apenas. 

II e III, apenas. 

Atuar somente em casos de denúncias, sem um plano de fiscalização ativa.

Deixar as ações de fiscalização para o último semestre do ano.

Priorizar fiscalizações em áreas de maior risco para a população e o meio ambiente.

Planejar ações focadas apenas em áreas de alto valor imobiliário.

Interdição.

Notificação.

Vistoria.

Diligência.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

O processo deverá ser integralmente anulado, visto que a ausência de provas compromete a validade do auto de infração.

O relatório técnico poderá ser complementado pela equipe responsável antes de ser submetido à análise da autoridade administrativa.

Relatórios técnicos incompletos não prejudicam a aplicação de sanções desde que a fiscalização tenha sido realizada in loco pelo responsável. 

A falha no relatório técnico exige a emissão de um novo auto de infração, invalidando o anterior e reiniciando o processo administrativo.

A falta de detalhamento compromete o direito de defesa do autuado, podendo resultar na anulação do auto de infração por vício formal.

1 e 2. 

1, 2 e 3. 

2 e 3.  

2, 3 e 4.  

F − V − F − V. 

V − V − V − V. 

F − F − V − V.

V − F − F − F.

o cronograma físico-financeiro. 

o plano de marketing. 

o orçamento da obra. 

o plano de ação.