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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PPSADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
São pessoas jurídicas tipicamente de direito privado:
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: CRO - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Entidades Jurídicas
Sobre as diretrizes previstas no Código Civil, assinale a
alternativa correta sobre as Pessoas Jurídicas.
Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
X é um ente personalizado,
apresentando-se não apenas exteriormente,
nas relações internacionais, como
internamente, neste caso como pessoa
jurídica de direito público, capaz de adquirir
direitos e contrair obrigações na ordem
jurídica. Dessa forma, é correto dizer que X é
o(a):
Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Conforme a organização administrativa brasileira, são pessoas jurídicas de direito privado:
I. Partido político.
II. Autarquias.
III. Entidade religiosa.
IV. Associações públicas.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
As pessoas jurídicas de direito privado, elencadas no Código Civil, sem prejuízo de previsão em legislação especial e em seus
atos constitutivos devidamente registrados, poderão
Ano: 2018Banca: AJURIOrganização: Desenvolve - RRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
O ato jurídico a ser praticado para surgimento
da personalidade de uma pessoa jurídica de
direito privado, com fins comerciais, é:
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito
privado, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração
coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se
decorrerem de
I - violação do estatuto da pessoa jurídica.
II - erro.
III - dolo.
IV - simulação.
V - fraude.
Assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
A respeito do tratamento dado pelo atual Código Civil à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica não é correto afirmar que:
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