Questões

Assinale a alternativa que indica o tempo de efetivo exercício necessário para o servidor público municipal do Município de Rio Grande, nomeado para cargo de provimento efetivo através de concurso público, adquirir sua estabilidade:

O servidor público do Município do Rio Grande que prestar serviço noturno em horário compreendido entre 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte, fará jus a um adicional noturno de.

O Poder Executivo é exercido pelo ___________, auxiliado pelos _________ ou ___________ equivalentes. Assinale a  alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima, conforme disposto no Art.  42, da Lei Orgânica do Município do Rio Grande.

Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Grande visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, exceto:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:

Assinale a alternativa que contém o conceito de REMUNERAÇÃO à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Rio Grande.

No Município de Rio Grande são fontes do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência a contribuição previdenciária do Município no percentual de _____, e a contribuição previdenciária dos segurados ativos, no percentual de _____ , incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do trecho acima.

Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 

Dona Maria tem mais de 65 anos de idade e sempre que pode leva sua sobrinha Lívia, que tem 30 anos e é deficiente, para passear e visitar a Tia Loreni, que possui 45 anos e mora no bairro vizinho. Conforme o art. 181, da Lei Orgânica do Município de Rio Grande, a quem é assegurada a gratuidade no transporte coletivo municipal?