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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
Das decisões proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho são admissíveis os seguintes recursos:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução
Texto associado
Com relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Considere que, após proferir sentença procedente em determinada ação trabalhista, o reclamante quedou-se inerte por mais de dois anos na liquidação do julgado em ato que lhe competia exclusivamente, razão pela qual o juiz decretou a prescrição da pretensão executiva. Nessa situação, somente caberá ao reclamante a interposição do agravo de instrumento no prazo de oito dias.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
Dentre as modalidades recursais previstas na legislação trabalhista encontramos o agravo de instrumento que é cabível
em
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
Sobre recursos no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRQ 18° Região - PIDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho
Nos termos do artigo 702 da CLT, compete ao Pleno do
Tribunal Superior do Trabalho julgar em única instância:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Agravos de Instrumento e de Petição | Recurso de Revista
Entendendo que a reclamada não recolheu as custas fixadas na sentença proferida pela Vara do Trabalho, a Turma do Tribunal
Regional concluiu pela deserção do recurso ordinário, deixando de conhecê-lo. Considerando, porém, que as custas efetivamente
foram recolhidas e estão devidamente comprovadas nos autos, restando evidente que a decisão da Turma está fundada
em manifesto equívoco, a reclamada poderá apresentar a medida processual:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Recurso de Revista | Recurso Ordinário
Sobre a matéria recursal no Processo do Trabalho é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Sistema Recursal Trabalhista | Meios de Defesa na Execução | Agravos de Instrumento e de Petição | Conflito Individual | Execução Trabalhista | Conflito Individual e Procedimentos
Aponta a alternativa correta:
Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
No que se refere ao recurso de agravo de instrumento no processo do trabalho, quando ainda não garantido o juízo, é correto afirmar:
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Recurso Ordinário | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Agravos de Instrumento e de Petição
De acordo com as regras previstas pelo legislador sobre os recursos no processo do trabalho,
considere:
I. Cabem embargos no Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 8 dias, da decisão que
conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência
territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho, desde que o Julgamento tenha sido unânime.
II. O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição
suspende a execução da sentença.
III. O agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as
matérias e os valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o
final, nos próprios autos ou por carta de sentença.
IV. Cabe recurso ordinário para a instância superior, no prazo de 8 dias, de decisão definitiva ou
terminativa proferida por Tribunal Regional do Trabalho em dissídio coletivo.
V. Imediatamente ao receber o recurso interposto em processo que tramita sob o rito
sumaríssimo, o Tribunal deverá distribuí-lo, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de 10
dias e a Secretaria do Tribunal ou da Turma colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento,
sem revisor.
Está correto o que se afirma APENAS em
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