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Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Agravos de Instrumento e de Petição | Sistema Recursal Trabalhista
Para interposição de recurso de Agravo de Instrumento
perante a Justiça do Trabalho por uma empresa que se situa
no polo passivo de uma ação, o depósito recursal
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Meios de Defesa na Execução | Agravos de Instrumento e de Petição | Conflito Individual | Execução Trabalhista | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Em uma execução trabalhista, o exequente solicitou a
desconsideração da personalidade jurídica da empresa depois de
esgotadas todas as formas de receber o valor devido, solicitando
a inclusão do sócio no polo passivo. O juiz proferiu sentença
julgando procedente o pedido, determinando a inclusão do sócio
no polo passivo da execução.
Nessa situação, caso o sócio queira recorrer da sentença, deverá
interpor
Ano: 2012Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Mossoró - RNDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Quanto aos recursos no Direito Processual do Trabalho, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Platão e Sol Nascente Ltda. estão litigando na Justiça do Trabalho e resolvem celebrar acordo para por fim ao processo e
extinguir a relação jurídica havida entre eles, protocolando petição assinada pelas partes e seus advogados. Entendendo lesivo
ao reclamante o acordo entabulado, o juiz profere decisão não homologando o acordo e determinando o prosseguimento do
feito, com designação de audiência de instrução. Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, nessa hipótese as partes poderão
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indicado na causa correspondente a quarenta vezes o salário mínimo. O advogado da ré alegou na defesa, primeiramente, que, em razão do valor da causa, o referido procedimento não poderia ter sido aplicado e, em seguida, argumentou que empresa pública estaria excluída de tal procedimento. O juiz que proferiu a sentença não acolheu os argumentos da empresa e julgou procedente a demanda. A ré interpôs o recurso cabível, ao qual foi denegado seguimento. Do despacho denegatório de seguimento a empresa interpôs agravo de instrumento no prazo de oito dias úteis.
Considerando a situação hipotética anteriormente apresentada, julgue o seguinte item relativos a dissídios individuais e coletivos, recursos e prazos recursais.
A empresa terá agido corretamente se tiver interposto agravo
de instrumento, pois este é o recurso cabível para impugnar
despachos que denegam a interposição de recursos.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em face do despacho que não receber o agravo de petição,
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Agravos de Instrumento e de Petição | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
Em execução trabalhista foi penhorado um bem imóvel de propriedade da empresa executada Delta & Gama Produções S/A para garantia do juízo. Houve a interposição de embargos à execução, que foram rejeitados pelo Juiz da execução. Nessa situação, caberá à executada interpor
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
Em execução trabalhista
movida por empregado celetista, da decisão
proferida nos embargos à execução que seja
desfavorável ao Município, incumbirá ao
Procurador:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Conflito Individual | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos | Agravos de Instrumento e de Petição | Sistema Recursal Trabalhista | Recurso de Revista
Texto associado
Em conformidade com a CLT e com os procedimentos e recursos trabalhistas na jurisprudência do TST, julgue os seguintes itens.
Segundo jurisprudência do TST, não cabem embargos à seção de dissídios individuais de decisão de turma proferida em agravo para revisão dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, cuja ausência haja sido declarada originalmente pela turma no julgamento do agravo.
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