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457941200235380
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: APS - SPDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social
A Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14.09.2024, apresenta um anexo com um glossário de termo técnicos utilizados no texto legal. De acordo com esse glossário, deve-se entender por
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2

457941200795801
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social

Segundo o Decreto no 83.284/1979, que regulamenta a profissão de jornalista no Brasil, são funções dos jornalistas, dentre outros:

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3

457941201383331
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social | Autorregulamentação Publicitária Brasileira | CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária | CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão
Texto associado
A partir do que estabelece o código brasileiro de
autorregulamentação publicitária, julgue os próximos itens.


Desde que autorizadas pelos pais, mediante documento escrito, crianças e adolescentes podem figurar como modelos publicitários em anúncio de armas de fogo, bebidas alcoólicas, cigarros, fogos de artifício e loterias.
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4

457941201165542
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social
A assembleia geral de um sindicato é a instância final a ser consultada para que um jornalista filiado seja excluído do quadro corporativo sindical, sendo garantido ao profissional amplo direito de defesa em todas as fases preliminares do processo de exclusão.
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5

457941200063543
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Ética na Comunicação | Código de Ética dos Profissionais de Publicidade | Autorregulamentação Publicitária Brasileira | Regulamentação em Comunicação Social
Texto associado
Com relação à ética e à legislação publicitária, julgue os itens
subsequentes.

A lei que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda proíbe a contratação de serviços especializados pertinentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária em consonância com novas tecnologias e que visem à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias.
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6

457941201293632
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social

Considerando a Lei n.º 9.472/1997, ou Lei Geral de Telecomunicações, é correto afirmar que o poder público tem o dever de

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7

457941201391267
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Fotografia e Imagem Digital | Regulamentação em Comunicação Social | Mídias e Linguagens
O prazo de proteção de uma foto para fins de autorização e consequentes rendimentos de ordem patrimonial é de setenta anos, contados de 1.º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor, obedecida a ordem sucessória da lei civil. 1
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8

457941200836956
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social
A separação entre as esferas pública e privada constitui uma característica do desenvolvimento da sociedade atual.
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9

457941200222197
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social
Os conceitos publicidade e propaganda são, no senso comum, sinônimos. Porém, no sistema normativo brasileiro, esses conceitos adquirem conotações específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Segundo a Constituição Federal vigente, a lei só pode restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim o exigirem. Nesse caso, o sentido de publicidade coincide com o sentido de propaganda.
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10

457941200501008
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social | Autorregulamentação Publicitária Brasileira
Segundo o Código Brasileiro de Auto Regulamentação Publicitária, o anúncio não deverá conter informação de texto ou a apresentação visual que direta ou indiretamente, por implicação, omissão, exagero ou ambiguidade, leve o consumidor a engano quanto ao produto anunciado, quanto ao anunciante ou seus concorrentes, nem tampouco quanto a
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