Questões

ERRADO

CERTO

Errado

Certo

a fortalecer o papel regulador do Estado.

a estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício da população brasileira.

à inviolabilidade e ao segredo de sua comunicação, salvo nas hipóteses e condições constitucionais e legalmente previstas.

a criar condições para que o desenvolvime Telecomunicações seja harmônico com as metas de desenvolvimento social do País.

a garantir, a toda a população, o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas.

produto anunciado deve ter relação com a especialidade do depoente, em caso de testemunhal de especialista ou perito.

anunciante ou sua agência são obrigados a comprovar ou demonstrar sua veracidade, sempre que solicitado, em relação à sua validade.

modelos profissionais e os empregados do anunciante podem fazer o papel de consumidor comum nesse tipo de anúncio.

código, em relação ao uso de pessoas famosas, não aceita situações nas quais o anúncio atribui o sucesso da testemunha ao uso do produto, a menos que isso possa ser comprovado.

código define que, em caso de endosso emitido por pessoa jurídica, o mesmo deverá refletir a sua posição oficial a respeito do assunto.

aposentadoria decorrente de outras atividades profissionais.

suspensão ou interrupção do contrato de trabalho.

viagem ou bolsa de estudo, para aperfeiçoamento profissional.

desemprego, apurado na forma da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro, de 1965.

A retratação ou retificação espontânea, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, impedem o exercício do direito de resposta pelo ofendido, prejudicando a ação de reparação por dano moral.

O direito de resposta ou retificação deve ser exercido no prazo prescricional de 30 (trinta) dias, contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva, mediante correspondência com aviso de recebimento encaminhada diretamente ao veículo de comunicação social ou, inexistindo pessoa jurídica constituída, a quem por ele responda, independentemente de quem seja o responsável intelectual pelo agravo.

Para os efeitos da Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.

O ajuizamento de ação cível ou penal contra o veículo de comunicação ou seu responsável com fundamento na divulgação, publicação ou transmissão ofensiva impede o exercício administrativo do direito de resposta ou retificação previsto nesta Lei.

O juiz poderá impor multa diária, a contar do trânsito em julgado, somente a pedido do autor, sendo vedado o arbitramento de ofício.

ERRADO

CERTO

Todo anúncio deve respeitar o princípio da leal concorrência.

Todo anúncio deve ser honesto e verdadeiro e respeitar as leis do País.

Todo anúncio deve ser dirigido a todas as faixas etárias indiscriminadamente.

Todo anúncio deve ser preparado com o devido senso de responsabilidade social, evitando acentuar diferenciações sociais.

ERRADO

CERTO

Nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, esse deve ser executado após o Hino Nacional Brasileiro

O hasteamento da bandeira, quando em funeral, a mesma deve ficar a meio-mastro ou a meiaadriça

De acordo com a Lei Nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais do Brasil: a Bandeira Presidencial; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e o Selo Nacional.

As armas nacionais foram instituídas para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.

O Hino Nacional deverá ser executado também em continência.