Questões

ERRADO

CERTO

Em toda necropsia deve ser feito exame interno do corpo.

O médico não deve realizar perícias no interior de delegacias ou unidades prisionais.

O exame de corpo de delito pode ser suprimido pela confissão do acusado.

A cópia do prontuário deve ser disponibilizada ao juiz caso o mesmo requisite, independente da vontade do paciente.

ERRADO

CERTO

Após a instauração de processo ético-profissional, o mesmo não poderá ser arquivado por desistência das partes, ainda que por óbito do denunciado.

Decidida a instauração de processo ético-profissional, o presidente do Conselho ou o conselheiro corregedor nomeará o conselheiro instrutor para instruir o processo, dentro dos parâmetros de razoabilidade e observados os prazos prescricionais.

O conselheiro sindicante poderá ser designado como instrutor.

Ocorrendo óbito do denunciante, o processo ético-profissional será arquivado.

Em busca da solução pacífica dos conflitos, a conciliação pode ser proposta a qualquer tempo.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Instituto Nacional da Previdência Social (INPS).

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

Instituto Nacional dos Servidores e Trabalhadores (INST).

pesquisa científica.

relação entre médicos e parentes.

sigilo profissional.

procedimentos cirúrgicos.

direito dos médicos.

ERRADO

CERTO

Caso o objeto da perícia envolva aspectos de maior complexidade, abarcando várias áreas do saber, o juiz nomeará mais de um perito, haja vista a necessidade de que cada um seja especializado em sua respectiva área de conhecimento (art. 475, CPC)

A prova pericial consistirá em exame, vistoria ou avaliação, e poderá ser determinada de ofício ou a requerimento das partes. Será indeferida quando: a) não houver a necessidade de conhecimento especial de técnico para prova do fato; b) o fato já estiver comprovado por outros meios de prova; e, c) a verificação for impraticável (art. 464, § 1º, CPC) 

A produção da prova pericial poderá ser dispensada quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que forem considerados suficientes pelo magistrado (art. 472, CPC)

Caso, por dolo, o perito acabe prestando informações inverídicas, será responsabilizado pelos prejuízos que causar à parte, ficando ainda inabilitado para atuar em outras perícias por um prazo de dois a cinco anos. Caberá ao juiz comunicar tal fato ao respectivo órgão de classe, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Tais sanções não se aplicam em casos onde não ficou evidente dolo por parte do perito. (art. 158. CPC)