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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Segundo o Estatuto do Idoso, no que se refere ao direito ao transporte, ficou
estabelecido que, aos maiores de 65 anos, fica assegurada a gratuidade nos transportes coletivos
públicos urbanos e semiurbanos. Para acessar essa gratuidade, qual documento é aceito?
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Assinale a alternativa correta sobre o Estatuto do
idoso.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, assegura aos
maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade nos
transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos,
exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados
paralelamente aos serviços regulares. Para ter acesso à
gratuidade, de acordo com a referida lei, basta que o idoso
apresente qualquer documento pessoal que faça prova de
sua idade.
II. Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do
Adolescente são garantidos apenas às crianças com idade
superior a 6 (seis) anos completos.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Coivaras - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Em relação ao direito dos idosos, é incorreto afirmar que:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Sobre o que dispõe a Lei no 10.741/03, que institui o
Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto
afirmar que
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Sobre os Direitos dos Idosos, previstos na Lei 10.741/03, analise as afirmativas:
I. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
II. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
III. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, constitui crime previsto na Lei 10.741/03.
Está correto apenas o que se afirma em:
I. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
II. Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
III. Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, constitui crime previsto na Lei 10.741/03.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2016Banca: FGROrganização: Prefeitura de Conceição do Mato Dentro - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso
Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos
serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Segundo o que dispõe o
Estatuto do Idoso, para ter acesso à gratuidade,
Ano: 2015Banca: FRAMINASOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. É dever de todos zelar pela dignidade do idoso,
colocando-o a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.
III. O Dia Mundial do Trabalho, 1° de Maio, é a database dos aposentados e pensionistas.
IV. Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que
não possuam meios para prover sua
subsistência, nem de tê-la provida por sua
família, é assegurado o benefício mensal de 2
(dois) saláriosmínimos, nos termos da Lei
Orgânica da Assistência Social – Loas.
V. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica
assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semi-urbanos,
exceto nos serviços seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços
regulares.
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, estão
CORRETAS apenas as afirmativas:
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