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Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Assinale abaixo a assertiva que não corresponde a uma das atribuições do Prefeito nos termos da Lei Orgânica do
Município de Olinda:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica de Olinda estabelece como símbolos
municipais a Bandeira, o Hino, de autoria de Themístocles
de Andrade, e o Brasão de Duarte Coelho Pereira,
refletindo a rica história e cultura do município.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Nos termos das disposições da Lei Orgânica do
Município de Olinda acerca da segurança pública,
assinale a alternativa CORRETA, dentre os perfilados a
seguir.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Olinda assegura a todos o
direito de viver com dignidade, proibindo qualquer forma
de discriminação. Além disso, estabelece a gratuidade
dos procedimentos necessários ao exercício da
cidadania.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde à hipótese de vedação de instituição de impostos pela Lei Orgânica
do Município de Olinda:
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Tendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Olinda), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos requisitos básicos para ingresso no
serviço público municipal.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica do Município de Olinda, promulgada para
reger a autonomia política, administrativa e financeira do
município, define Olinda como Distrito Único, proibindo
sua divisão em Distritos sob qualquer pretexto. Essa
medida visa a preservar sua condição de Cidade
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Olinda | Lei Orgânica Municipal de Olinda
Sobre a organização dos poderes municipais no âmbito do Município de Olinda, analise as afirmativas abaixo:
I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
II. O Poder Municipal será exercido pelo Povo, nos termos da Constituição da República, da Constituição Estadual e da
Lei Orgânica do Município de Olinda.
III. O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal e tem sede na Casa Bernardo Vieira de Melo.
IV. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais e Diretores dos
órgãos da administração indireta e fundacional.
Considerando a Lei Orgânica do Município de Olinda, estão CORRETAS
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Julgue o item subsequente.
A Lei Orgânica autoriza a subdivisão do município de
Olinda em novos municípios independentes, se
necessário, buscando proporcionar maior autonomia e
gestão eficiente às áreas desmembradas.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Analise os itens abaixo:
I. O Brasão de Duarte Coelho Pereira.
II. A Bandeira de Olinda.
III. O Hino do Elefante de Olinda, composto por Clídio Nigro e Clóvis Vieira da Cunha.
IV. O Hino de Olinda, de autoria de Themístocles de Andrade.
V. O Carnaval de Olinda
Levando-se em consideração a Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a alternativa que indica
CORRETAMENTE os símbolos do Município de Olinda.