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Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos
Integra o salário de contribuição:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Texto associado
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens.
A participação nos lucros distribuída aos empregados pode ser deduzida como despesa operacional, atribuída com base em critérios equitativos. No caso das empresas estatais, há diretrizes específicas estabelecidas pelo Poder Executivo.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada
em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ.
No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas
discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir,
extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale
aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de
cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Componentes Inclusos e Excluídos | Precedentes Judiciais | Auxílio-Acidente | Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue o item a seguir.
O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Julgue o item relativo à seguridade social.
As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS, assim como também não o integra a parcela recebida a título de vale-transporte.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Com base na Lei n° 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Não integram o salário-de-contribuição, segundo o
Regulamento da Previdência Social:
I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo
aeronauta, nos termos da legislação pertinente;
II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de
outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço;
III. indenização por despedida com justa causa do
empregado nos contratos por prazo determinado,
conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação
das Leis do Trabalho;
IV. incentivo à demissão.
Analisando as assertivas é correto afirmar:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Tomadores de Serviço | Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Contribuições Previdenciárias
Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.
Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela
por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária
devida por segurado que seja seu empregado doméstico.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PREVICDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Texto associado
Com relação às normas constitucionais que regem a previdência social, julgue o item a seguir.
Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.
Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem
justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o
montante depositado na conta vinculada do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é
considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há
incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.