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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita
em um contrato de licenciamento para filmes nacionais,
o que ocorre?
Ano: 2011Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Prescrição e Decadência no Direito | Preferências e Privilégios Creditórios | Prestação de Serviços e Empreitada | Contratos Específicos | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Entidades Jurídicas | Direito das Obrigações
Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com a Lei 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, celebram contrato de sociedade
as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de
atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Nesse sentido, ainda em relação à citada
Lei, é correto afirmar que são consideradas tipos societários
Ano: 2022Banca: COPEVE-UFALOrganização: TCE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais
Dadas as afirmativas acerca das Associações, Sociedades e
Fundações,
I. Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que
visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o
órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe
promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio,
salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no
estatuto, em outra fundação com finalidade dissemelhante e
sem embargo de natureza jurídica, a ser designada pelo juiz.
II. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade
própria de empresário rural e seja constituída, ou
transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade
empresária, pode, com as formalidades do Art. 968, requerer
inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua
sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada,
para todos os efeitos, à sociedade empresária.
III. Aqueles a quem o instituidor cometer a aplicação do
patrimônio, em tendo ciência do encargo, formularão logo,
de acordo com as suas bases, o estatuto da fundação
projetada, submetendo-o, em seguida, à aprovação da
autoridade competente, com recurso ao juiz.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais
De acordo com o Código Civil, nos casos em que a sociedade se resolve em relação a um sócio, o valor de sua quota
será liquidado com base
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes
(franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito
de usar a marca de produto ou insígnia, com
fornecimento de mercadorias e prestação de serviços,
mediante remuneração. Sobre a matéria assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
No contrato internacional de factoring, existe a necessidade de realização de
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade
jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é dividido em quotas, e a
responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das quotas subscritas; porém, todos os sócios
respondem solidariamente pela integralização do capital social. Sobre o assunto, de acordo com o
Código Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Dentre as assertivas abaixo,
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas:
I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados.
II. À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
III. Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
IV. A proteção aos direitos autorais e conexos independe de registro.
verifica-se que estão corretas apenas:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Analise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que
estabelece o Código Civil:
I. Nos trinta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição no
Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
II. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois
de executados os bens sociais.
III. Somente se considera sociedade simples aquela constituída para o exercício profissional de
natureza intelectual, científica, literária ou artística cujo faturamento não ultrapasse o limite
previsto no regime de tributação denominado Simples Nacional.
Quais estão corretas?