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De acordo com a Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a Profissão de Educação Física, analise as assertivas abaixo.
I. Compete ao profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto.
II. É expressamente proibida a inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física dos profissionais possuidores de diploma expedido por instituição de ensino superior estrangeira.
III. É vedada, de qualquer forma, a inscrição no Conselho de Educação Física de profissionais que não tenham diploma do respectivo curso, ainda que comprovadamente tenham exercido atividades próprias da profissão antes da Lei nº 9.696/1998 que regulamentou a profissão.
IV. O exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física
É correto o que se afirma em
Considerando a Resolução CONFEF n.º 505/2023, que dispõe acerca do compartilhamento de dados pessoais entre os entes do Sistema CONFEF/CREFs, julgue os item.
O compartilhamento de dados pessoais entre os
CREFs e o CONFEF tem a finalidade de, sem prejuízo,
promover a interoperabilidade de sistemas entre os
CREFs e o CONFEF.
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
O CONFEF e os CREFs são associações profissionais
de direito privado, com autonomia administrativa
e financeira, destinadas à fiscalização do exercício
da profissão.
De acordo com a Resolução nº 056/2003, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) No Art. 1º - A atividade do Profissional de Educação Física, respeitado o disposto na Lei nº 9.696, de 1º de Setembro de 1998, e no Estatuto do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, rege-se por este Código de Ética.
( ) Em seu Art. 2º - Para os efeitos deste Código, considera-se: I - beneficiário das ações, o indivíduo ou instituição que utilize os serviços do Profissional de Educação Física; II - destinatário das intervenções, o Profissional de Educação Física registrado no Sistema CONFEF/CREFs.
( ) De acordo com Art. 3º - O Sistema CONFEF/CREFs reconhece como Profissional de Educação Física, o profissional identificado, conforme as características da atividade que desempenha, pelas seguintes denominações: Professor de Educação Física, Técnico Desportivo, Treinador Esportivo, Preparador Físico, Personal Trainer, Técnico de Esportes; Treinador de Esportes; Preparador Físico-corporal; Professor de Educação Corporal; Orientador de Exercícios Corporais; Monitor de Atividades Corporais; Motricista e Cinesiólogo.
Assinale a alternativa correta.