Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Julgue os item, relativo ao profissional de educação física e ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física.
O Conselho Federal de Educação Física será composto de
vinte conselheiros titulares e de oito suplentes,
escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal,
secreto e obrigatório dos profissionais inscritos nos
Conselhos Regionais, para mandato de quatro anos,
admitida uma reeleição.
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
A pena de advertência escrita será aplicada
isoladamente, sendo vedada sua cumulação com
a aplicação de multa, ainda que a conduta seja
considerada de menor potencial ofensivo.
Em conformidade com as definições presentes no Decreto nº 6.653/2008, que promulga a Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) “Isenção para Uso Terapêutico” significa uma isenção concedida de acordo com os Padrões para Garantir Isenções para Uso Terapêutico.
( ) “Competição” é um evento que contempla uma ou várias corridas, partidas, jogos (por exemplo, os Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais ou os Jogos Pan-americanos).
( ) “Organização esportiva” é qualquer organização que atue como a entidade reguladora de um evento para um ou mais esportes.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
A pretensão de punição do profissional de educação
física com a aplicação de sanção disciplinar prescreverá
no prazo de dois anos, contado da data de ocorrência do
fato que a ensejou, exceto para os casos de abuso ou
assédio moral ou sexual, nos quais o prazo será contado
da data de início do processo disciplinar.