Questões

ERRADO

CERTO

democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos;

integração dos esforços do poder público para atender a essa população;

respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa. 

promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;

implantação de centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua;

Direito à alimentação saudável e balanceada. 

Atendimento humanizado e universalizado. 

Respeito às condições sociais e diferenças de origem e gênero.

Respeito à dignidade da pessoa humana. 

CERTO

ERRADO

No mínimo 3 (seis) dias por semana, durante 8 (oito)horas diárias;

No mínimo 5 (cinco) dias por semana, durante 5 (cinco)horas diárias. 

No mínimo 4 (quatro) dias por semana, durante 6 (seis) horas diárias;

No mínimo 5 (cinco) dias por semana, durante 8 (oito)horas diárias;

heterogêneo – pobreza extrema

homogêneo – vulnerabilidade social

heterogêneo – uso de drogas

homogêneo – condição psiquiátrica

O grupo populacional heterogêneo que possui em comum o desemprego e a mendicância, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de busca do sustento, de forma a contar com a solidariedade das pessoas e os benefícios estatais.

O grupo populacional heterogêneo, independentemente de condição de classe ou raça, que possui os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O grupo populacional heterogêneo, que possui em comum forte dependência de álcool e / ou drogas, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

O grupo populacional heterogêneo que possui em comum os vínculos familiares interrompidos, que não possui moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia definitiva. 

nacionalmente pelas instâncias colegiadas da Secretaria de Segurança Pública, especificamente os Conselhos de Segurança Pública e as Comissões Intergestores Tripartites.

nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

a nível municipal pelas instâncias de negociação e pactuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e instituições do segundo setor (Fundações de Apoio).

no âmbito estadual pelas instâncias de articulação e controle social do Conselho Estadual de Políticas Sociais e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e Social. 

excluem as pessoas que, ocasionalmente, utilizam abrigos e albergues para pernoitar, dado seu menor grau de vulnerabilidade.

caracteriza a situação de rua pela habitação de logradouros públicos a partir de um período mínimo de 6 (seis) meses.

considera característica comum a essa população a falta de moradia convencional regular, a pobreza extrema e a fragilidade dos vínculos familiares.

definem pessoas em situação de rua, tais como aquelas que dormem ao relento no espaço público, mas não as que ocupam galpões ou prédios abandonados.

excluem os “trecheiros”, pessoas que transitam entre diversas cidades e que, portanto, não integram a população fixa do município.

Democratizar o acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.

Direito à convivência familiar e comunitária.

Produzir, sistematizar, e disseminar indicadores sociais e dados, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.

Articulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Atendimento humanizado e universalizado.