questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Assinale a opção que indica a função que dá direito a aposentadoria especial após 15 anos de exercício regular.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria Especial
Acerca do RGPS, julgue o item a seguir.
A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condições especiais que lhe prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Tendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, julgue o item subsequente.
A CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de deficiência.
A CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de deficiência.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Segundo o Decreto no 3.048/1999, a modalidade de aposentadoria que, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, denomina-se
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria Especial
Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.
A carência do segurado que tem direito à aposentadoria especial é de, no mínimo, 150 contribuições mensais, observada a tabela de transição disposta em lei.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir.
Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Doença | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A respeito dos benefícios previdenciários previstos na
Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Texto associado
André, filiado ao regime geral da previdência social (RGPS) desde 15/2/2020, é empregado de uma empresa, na qual exerce, de maneira permanente, atividade especial definida em norma previdenciária, com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, conforme constatado por perícia médica oficial.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria especial.
Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele
poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a
agente prejudicial à saúde, nos termos da norma
previdenciária, sem que cesse o seu benefício, desde que a
atividade seja exercida em outra empresa.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Segurado Especial | Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários
Conforme as regras legais do RGPS que regulam a relação
previdenciária do segurado especial, julgue os itens a seguir.
I Na exploração de atividade rural em regime de economia
familiar, é possível a utilização, pelo próprio grupo familiar,
de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal
que não esteja sujeito à incidência do imposto sobre produtos
industrializados (lPl), sem se descaracterizar a condição de
segurado especial.
II Poderá ser qualificado como segurado especial, por
equiparação legal, o trabalhador rural conhecido como
boia-fria, que migra de uma região agrícola para outra,
acompanhando o ciclo produtivo, em regime de economia
individual, sem núcleo familiar.
III Mantém-se como segurado especial o membro do grupo
familiar que exerça atividade remunerada além da que lhe
permite o enquadramento nessa condição, por período não
superior a 120 dias, corridos ou intercalados, no ano civil e sem
prejuízo do recolhimento das contribuições previdenciárias em
relação à mencionada atividade remunerada adicional.
lV O grupo familiar poderá utilizar-se de empregados
contratados por prazo determinado à razão de, no máximo,
cem pessoas por dia no ano civil, em períodos corridos 04
intercalados, sem, todavia, poder utilizar-se de tempo
equivalente em horas de trabalho.
V Desde 1º de janeiro de 2023, por exigência legal, a
comprovação da condição e do exercício da atividade rural do
segurado especial deve ocorrer, exclusivamente, pelas
informações constantes do cadastro dos segurados especiais
no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Estão certos apenas os itens
..