Questões

psicanalítico.

psicológico.

biológico.

biopsicológico.

biopsicanalítico.

O menor de dezoito anos é isento de pena para todos os efeitos legais, quando demonstrado não entender o caráter ilícito do fato.

Ao agir sob efeito da paixão, o agente terá reduzida a pena de um a dois terços.

A emoção, quando proveniente de caso fortuito, torna o agente inimputável se ao tempo da ação ou da omissão não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.

O agente que por doença mental, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.

A embriaguez, quando voluntária, afasta a imputabilidade do agente.

ERRADO

CERTO

agiu movido pela emoção ou paixão.

mesmo possuindo limitações físicas em seus membros inferiores, for indiciado como partícipe em crime de roubo qualificado. 

agiu por influência da embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. 

por doença mental era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. 

O doente mental que pratica fato típico penal tanto pode ser considerado inimputável como também imputável, dependendo do caso concreto.

Diante de um fato típico penal praticado por agente inimputável, a consequência jurídica será sempre a aplicação de medida de segurança.

De acordo com a doutrina majoritária, a imputabilidade constitui pressuposto da conduta.

De acordo com o Código Penal brasileiro, o semi-imputável pode ficar sujeito à pena reduzida, mas jamais sujeito à medida de segurança.

Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior

Desenvolvimento mental incompleto que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato

Legítima defesa

Doença mental que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato

Retardamento mental que influencie na compreensão sobre a ilicitude do fato

CERTO

ERRADO

Parcialmente inimputável, sujeito a pena reduzida.

Totalmente inimputável, isento de pena.

Imputável, mas sujeito a tratamento durante o cumprimento da pena.

Inimputável apenas se comprovado que o transtorno é passageiro.

é isento de pena o agente que, por embriaguez completa e voluntária, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinarse de acordo com esse entendimento.

pode a pena ser reduzida até um terço, se o agente, em virtude de depressão não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 

é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcial ou inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão e a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

estabilidade

correlação

suspensão

inimputabilidade