Questões

Monitorar o impacto ambiental de projetos municipais em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Promover a cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável do Município, incentivando parcerias com organizações globais.

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município.

Promover ações de combate à fome e à pobreza extrema, priorizando a segurança alimentar no Município.

Formular estratégias para atingir metas globais de combate às mudanças climáticas e emissões de carbono.

cargo em comissão – funções gratificadas

classe – padrão

categoria funcional – carreira

padrão – classe

carreira – categoria funcional

Da Câmara de Vereadores ao Secretário de Administração, sempre que solicitado.

Ao Prefeito Municipal pela Secretaria de Finanças, no prazo de quarenta e cinco dias após o recebimento do pedido.

Semestralmente, do Prefeito em exercício à Câmara de Vereadores

Do Prefeito Municipal ao seu sucessor, em até trinta dias antes do término do mandato.

Da equipe de Administração Municipal à população, quarenta e cinco dias após a posse do novo Prefeito.

Nos deslocamentos para a capital do Estado e fora deste, as diárias sofrerão acréscimo de 30% (trinta por cento) e 40% (quarenta por cento), respectivamente.

O valor concedido ao servidor a título de diárias destina-se somente para cobrir despesas de pousada.

As diárias serão pagas ao servidor que, por interesse de alguns colegas de repartição, se deslocar para estudo.

O servidor que receber diárias e não se afastar da sede deverá devolver o valor equivalente a três dias, nos casos em que a previsão de afastamento for igual ou superior a esse período.

As concessões de diárias serão regulamentadas por lei específica.

Todas as assertivas estão incorretas. 

Apenas as assertivas I e III estão corretas. 

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas as assertivas I e II estão corretas. 

Todas as coisas, móveis ou imóveis, que, a qualquer título, estejam sob seu domínio.

Bens que atualmente lhe pertencem.

Toda a receita proveniente da exploração de petróleo, gás natural e demais recursos minerais existentes em seu território.

Os direitos e ações que, a qualquer título, estejam sob seu domínio.

Bens que vierem a ser-lhe atribuídos.

A empresa de Alice goza de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público do município.

Por questões familiares, Lenara mudou-se para o município de Três Passos, fixando residência em terras de seus pais.

João foi investido no cargo de Secretário Municipal.

Na segunda sessão legislativa de seu mandato, Rian faltou à terça parte das sessões ordinárias da Câmara, sem ter licença ou estar participando de missão por ela autorizada.

Em virtude de atitudes diversas, o procedimento de Clair foi declarado incompatível com o decoro parlamentar.

A prestação de serviços extraordinários poderá ocorrer por determinação do Secretário Municipal a que o servidor estiver subordinado, ou do Prefeito Municipal, ou por acordo realizado no grupo de trabalho.

O tempo consumido com o deslocamento do servidor será computado como de serviço efetivamente prestado mediante estimativa de trajeto entre o endereço residencial e o da repartição em que esteja lotado, ou com a devida anotação em planilha quando se tratar de motorista de veículos pesados ou operador de máquinas durante o período do deslocamento até o local de trabalho, ou ainda quando o servidor estiver a serviço ou treinamento para fora do território do Município;

Salvo nos casos excepcionais, devidamente justificados, não poderá o trabalho em horário extraordinário exceder a três horas diárias.

Somente será pago ou compensado ao servidor o serviço extraordinário se este passar de, no mínimo, 30 minutos após a jornada normal de trabalho.

Será remunerado por hora de trabalho que exceda ao período normal, com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal, ou compensado na razão de uma hora por uma hora e meia, mediante acordo com cada servidor.

Diretor(a) de Escola.

Secretário(a) Municipal da Administração. 

Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura e Desporto.

Prefeito(a).

Presidente do Conselho Municipal de Educação. 

Participar de comissões internas para avaliar processos administrativos.

Faltar justificadamente ao serviço.

Participar voluntariamente de eventos institucionais fora do horário de trabalho.

Sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa.

Participar de cursos de capacitação fora do horário de expediente.