Questões

Embargos de declaração.

Agravo de instrumento.

Recurso ordinário.

Apelação. 

Agravo de Instrumento, no prazo de 10 dias.

Apelação, no prazo de 15 dias.

Agravo de Instrumento, no prazo de 5 dias. 

Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

Embargos Infringentes, no prazo de 3 dias.

Estando a decisão omissa por incorrer em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, do CPC. 

Corrigir erro material ou esclarecer obscuridade.

Apontar irresignação ou eliminar contradição.

Havendo falta de exame sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento.

Suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. 

Todas as afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas três afirmativas estão corretas.

Apenas uma afirmativa está correta.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Possuem sempre efeito suspensivo. 

Têm, em regra, efeitos infringentes. 

Interrompem, e não suspendem, o prazo para a interposição de outros recursos.

Jamais podem ser inadmitidos automaticamente. 

Dependem sempre de contraditório para o seu julgamento. 

O termo final para a interposição dos embargos de declaração para o réu será na sexta-feira dia 22.

O termo inicial para a interposição dos embargos de declaração para o autor será na terça-feira, dia 5, e para o réu na segunda-feira, dia 4.

O termo inicial do prazo para a interposição dos embargos de declaração começa, para ambas as partes, a ser contado da segunda-feira, dia 4, uma vez que o processo é eletrônico.

O termo final para a interposição dos embargos de declaração para o autor será na sexta-feira, dia 8.

Embargos de declaração.

Agravo de instrumento

Agravo interno.

Embargos de divergência.

para evitar que a parte seja surpreendida por alteração significativa da decisão quando do julgamento do recurso em análise, o juiz deverá, em qualquer caso, intimar a parte contrária para que, querendo, se manifeste sobre os embargos opostos.

não possuem efeito devolutivo, mas o prazo para interposição de outros recursos será suspenso até a sua decisão.

caso sejam acolhidos, e a decisão embargada seja modificada, se o embargado já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária, terá o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação verificada, no prazo de 15 dias, contados da intimação da decisão dos embargos.

uma vez opostos, transcorrido o trâmite previsto na legislação em vigor, o juiz julgará tal recurso em 15 dias úteis.

como se trata de um recurso não dotado de efeito devolutivo, não há intimação para que a parte contrária apresente manifestação sobre o teor dos embargos opostos.

Apresentar embargos de declaração para corrigir o erro material presente na sentença.

Apelar da decisão e nada fazer sobre o erro material, visto que não se pode recorrer contra erro material por qualquer método previsto em Lei.

Apelar da decisão, para não perder o prazo e simultaneamente apresentar embargos de declaração para corrigir o erro material.

Apelar da decisão, indicando nesta o erro material, visto que não são cabíveis embargos de declaração da sentença e, sim, apenas em decisões não terminativas.

conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno, se entender ser este o recurso cabível, e abrirá prazo para o recorrente completar as razões recursais.

conhecerá dos embargos de declaração como agravo em Recurso Especial, se entender ser este o recurso cabível e abrirá prazo para o recorrente completar as razões recursais; 

não conhecerá dos embargos de declaração, devendo julgálos improvidos, uma vez que não estão presentes os seus requisitos de admissibilidade; 

não conhecerá dos embargos de declaração e deverá automaticamente entender que se trata de agravo interno, sem a necessidade de complementação de razões recursais;

deverá apresentar os embargos de declaração em mesa na sessão subsequente, não podendo exercer qualquer fungibilidade recursal;