Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
O responsável pelo descarte de organismos geneticamente modificados no meio ambiente, sem autorização da CTNBIO e dos órgãos competentes, será punido com reclusão de um a quatro anos e multa, com a pena de reclusão aumentada de um terço até a metade, em caso de dano ambiental.
A respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.
Entre as instituições credenciadas à utilização dos recursos do
Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural se incluem
universidades, públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que podem ser representadas por suas fundações de
apoio e por centros de pesquisa brasileiros, públicos ou
privados, com ou sem fins lucrativos.
Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.
Alimentos contendo derivados de organismos geneticamente modificados somente poderão ser comercializados após aprovação técnica favorável da CTNBIO e deverão trazer essa informação em seus rótulos.
A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.
Pode o CONCEA valer-se de consultores ad hoc de
reconhecida competência técnica e científica para instruir os
processos de sua pauta de trabalhos.