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1

457941200495661
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos
João assumiu, com autonomia, a obrigação de promover, habitualmente, à conta da empresa Sucos S/A e, mediante remuneração por ela prestada, a realização de certos negócios, em zona determinada. Levando-se em consideração exclusivamente o disposto na Lei Federal nº 10.406/2002 sobre a agência e distribuição, é correto afirmar que, não havendo estipulação diversa entre as partes,
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2

457941200419539
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.

Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.
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3

457941201969798
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de preempção

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4

457941201919134
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos
O depósito necessário que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação ou o naufrágio ou o saque, corresponde ao
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5

457941200216990
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
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6

457941201274429
Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Compra e Venda | Cumprimento e Extinção das Obrigações | Contratos Gerais | Parte Geral do Direito Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Fundamentos do Direito Contratual | Direito das Obrigações | Contratos Específicos
Assinale a alternativa correta:
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7

457941200282595
Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
A respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil, analise os itens a seguir.

I.    Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo determinado.
II.   O locatário é obrigado a garantir ao locador, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa.
III. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.
IV. O locatário é obrigado a servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo cuidado como se sua fosse.
V.  Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e não constar de registro.

Assinale a alternativa correta:
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8

457941201249712
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:

I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.
II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador.
III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador.
IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.

Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
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9

457941200755037
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Sobre os contratos, analise as afirmativas a seguir.


I. O mútuo é o empréstimo de bem infungível e determinado.

II. Um exemplo de comodato é o empréstimo de uma máquina específica, a qual deve ser devolvida ao final do comodato.

III. O contrato de empreitada pode se referir a assumir a produção de uma fábrica, sobre determinado tempo, devolvendo-se a fábrica ao final, no estado em que se encontrar.

IV. A fiança e o aval não possuem a mesma natureza jurídica enquanto garantias. Sendo um, a fiança, uma garantia contratual e o outro, o aval, uma garantia creditícia.


Está correto o que se afirma apenas em
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10

457941201520918
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada
Josué, proprietário de um terreno na cidade de Itaquaquecetuba/SP, firmou contrato de empreitada com o empreiteiro Manoel, envolvendo trabalho e materiais, para construção de um imóvel comercial no local. No curso da obra o arquiteto contratado pelo dono da obra Josué, com a anuência deste, apresenta diversas modificações substanciais, desproporcionais ao projeto originalmente aprovado para o contrato celebrado entre as partes. Neste caso, se Josué exigir que as modificações sejam realizadas pelo empreiteiro Manoel, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
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