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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda
Adriana, vendedora, e Renata, compradora, realizam contrato de
compra e venda de um automóvel. No momento da formação do
vínculo contratual, tendo sido efetivado o pagamento integral do
valor contratado, estabeleceu-se que a vendedora entregaria o
bem à compradora em uma semana, permanecendo Adriana na
posse do bem, sendo permitido o seu uso. Três dias após o
contratado, Adriana, na posse do automóvel, sofre acidente, por
conta de sua imprudência ao dirigir, tendo sido totalmente
destruído o veículo objeto do contrato.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
No contrato de seguro de vida, a embriaguez do segurado
exime a seguradora do pagamento da indenização
contratualmente prevista.
Ano: 2011Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de Mairinque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Considerando-se a legislação acerca da doação, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Compra e Venda | Contratos Específicos
Quanto aos contratos de compra e venda, convencionada
a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua
determinação, se não houver tabelamento oficial,
entende-se que as partes se sujeitaram ao preço corrente
nas vendas habituais do vendedor. Nos termos do Código
Civil brasileiro, na falta de acordo, por ter havido
diversidade de preço, prevalecerá o valor:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato
em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu
patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a
afirmativa que contenha previsão que macule a validade
do contrato de doação.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Prestação de Serviços e Empreitada | Contratos Específicos
Carlos assinou um contrato de prestação de serviço com Pedro.
Durante a execução desse contrato, foi editada uma lei que, ao
dispor sobre a forma de prestação de serviços, contrariava uma
de suas cláusulas, terminando por beneficiar Pedro e prejudicar
Carlos. É correto afirmar que essa nova lei:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.
A penhora da coisa consignada pelos credores do consignatário exige o pagamento integral do preço.
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos
São características do mandato in rem suam ou in rem
propriam, EXCETO:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos
Em relação ao mandato, considere:
I. Tanto as pessoas capazes, bem como as relativa ou absolutamente incapazes, são aptas para outorgar procuração
mediante instrumento particular.
II. Não se pode substabelecer mediante instrumento particular, se o mandato foi outorgado mediante instrumento público.
III. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao
daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.
IV. O mandatário tem o direito de reter, do objeto da operação que lhe foi cometida, quanto baste para pagamento de tudo
que lhe for devido em consequência do mandato.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
Nos financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário – SFI,
a lei obriga a contratação do seguro quanto aos riscos de
morte ou invalidez permanente do devedor. Em caso de
morte, o beneficiário será
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