Questões

CERTO

ERRADO

F - F - V

V - V - F

V - V - V

V - F - V

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

A exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 180 (cento e oitenta) dias ao ano.

A outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.

A associação em cooperativa agropecuária.

Ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

Odireitoàaposentadoriaespecialpressupõeaefetiva exposiçãodotrabalhadoraagentenocivoàsuasaúde,de modoque,seoequipamentodeproteçãoindividualfor realmentecapazdeneutralizaranocividade,nãohaverá respaldoconstitucionalàaposentadoriaespecial.

Ovalordobeneficiodeaposentadoriaespecialporexposição aagentesnocivoscorresponderáaumcoeficientefixode 60%damédiaaritméticasimplesdossaláriosdecontribuição correspondentesa80%doperíodocontributivodesdea competênciadejulhode1994,limitadaaovalormáximodo saláriodecontribuiçãodoRGPSesomadaaumcoeficiente variávelparacadaanodecontribuiçãoqueexcederotempo devinteanosemtodasashipótesesdetempodeexposição efetivaaosagentesnocivos,semdistinçãoentremulherese homens.

Econstitucionalavedaçãodecontinuidadedapercepçãode aposentadonaespecialnocasoemqueobeneficiário permanecetrabalhandoematividadeespecialouaelaretorna, desdequesejaessaatividadeespecialaquelaqueensejoua aposentaçãoprecoce.

ApósaReforrnaPrevidenciáriade2019,paraaconcessãode aposentadoriaespecial,passouaexigir-se,emtodocaso,que haja,nohistóricocontributivodosegurado,tempode contribuiçãomínimodevinteanosemqualqueratividadee idademínimadecinquentaanosparaasmulheresecinquenta e cincoanosparaoshomens.

Conforrnealei,évedadaaconversãodetempoespecialem tempocomumaoseguradodoRGPSquecomprovetempode efetivoexercíciodeatividadesujeitaacondiçõesespeciais queefetivamenteprejudiquemasaúde,sejaotempodelabor nessascondiçõescumpridoantesoudepoisdadatadeentrada emvigordaReforrnaPrevidenciáriade2019

padre

meeiro

doméstico

sócio-gerente

trabalhador avulso

na associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural 

na exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano 

na participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar

na outorga, por meio de contrato escrito de parceria de imóvel rural cuja área total não seja superior a 8 (oito) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado não continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar

Segurado especial. 

Contribuinte individual. 

Beneficiário facultativo.

Trabalhador avulso. 

os enunciados I e II estão corretos;

os enunciados IV e V estão corretos.

os enunciados III e IV estão corretos;

todos os enunciados estão corretos;

os enunciados I, II, III e IV estão corretos;