Não se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, salvo n...

Acerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. O INS...

À luz das disposições constitucionais acerca da previdência complementar, assinale a opção correta.

Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue.Considere que Roberta...

Acerca do novo regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, assinale a opção correta.

Flávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com qu...

Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-...

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue. Se determinado trabalhador for empregado de organ...

Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social.A seguridade social representa um conjunto de benefícios presta...

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avu...

Considerando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...