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Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Especial
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.
Quando o recurso fundar‑se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência com a certidão, cópia ou citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado, inclusive em mídia eletrônica, em que houver sido publicado o acórdão divergente, ou ainda com a reprodução de julgado disponível na rede mundial de computadores, com indicação da respectiva fonte, devendo‑se, em qualquer caso, mencionar as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados.
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Agravo de Instrumento | Recursos Processuais | Desconsideração da Personalidade Jurídica
Suponha que, durante a tramitação de um processo de natureza indenizatória, em primeiro grau de jurisdição, tenha sido suscitado pelo credor o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Após regular o processamento, o juiz decidiu por responsabilizar um sócio da empresa ré, julgando procedente o incidente. De acordo com o Código de Processo Civil, qual é o recurso cabível contra o ato do juiz que julga procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos
processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o
Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos
tribunais superiores.
Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão
prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua
composição originária, em observância aos princípios do juiz
natural e da identidade física do juiz.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos dos Recursos | Recursos Processuais | Critérios de Admissão
É correto afirmar sobre recursos:
Ano: 2016Banca: EXATUSOrganização: Ceron - RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Partes e Procuradores
Diante das disposições trazidas pelo Novo
Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
Ano: 2022Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais
Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil aos recursos direcionados para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Critérios de Admissão
José dos Anzóis, Procurador de um Município qualquer do
Brasil, deverá apresentar contrarrazões a um recurso de
apelação, contra sentença, da qual foi pessoalmente
intimado, numa sexta-feira, 20 de maio. Considerando o
feriado nacional de corpus christi do dia 26 de maio, e o
recesso forense do dia 27 de maio, o prazo final para o
protocolo da referida defesa neste hipotético caso, com fulcro
na legislação vigente será:
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
Ao tomar contato, no dia 4 de novembro de 2019 (segunda-feira),
com a petição inicial de certa demanda, o magistrado não só
procedeu ao juízo positivo de sua admissibilidade como também
deferiu, inaudita altera parte, a medida liminar requerida pelo
autor. Ordenada a citação do réu por oficial de justiça, tal
diligência foi efetivada em 7 de novembro de 2019 (quinta-feira),
procedendo-se à juntada do correspondente mandado em 18 de
novembro de 2019 (segunda-feira).
Entendendo que a decisão concessiva da liminar padecia de
obscuridades, o réu optou por manejar embargos de declaração,
a fim de vê-la aclarada.
Partindo-se da premissa de que inexistiram dias feriados ou
pontos facultativos, o termo final do prazo para a interposição
dos declaratórios foi o dia:
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Especial
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.
Admitido o recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça julgará o processo, aplicando o direito.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Impactos dos Recursos
Em regra, a apelação terá efeito suspensivo. Contudo,
começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que
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