Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201381211

Ano: 2022Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo a eles assegurado o seguinte direito:

ser respeitado por seus educadores

ter acesso à escola privada próxima de sua residência

ser o único responsável pelo acesso e permanência na escola

ser aprovado, mesmo que não atinja a média, em função da equidade escolar

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201422139

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Situação hipotética: Lorena, que tem dez anos de idade, relatou à sua professora que está sofrendo maus-tratos em casa. Assertiva: Nesse caso, a professora deverá relatar o episódio ao diretor da escola; este, por sua vez, terá de, imediatamente, comunicar o caso ao conselho tutelar, sendo o injustificável retardamento e(ou) a omissão puníveis na forma estabelecida no ECA.

CERTO

ERRADO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201693736

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma gestante dá entrada em um hospital público e em menos de 12 horas o bebê nasce. A mãe manifesta seu desejo de entregar seu filho para adoção.

Baseando-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale como se deve conduzir esse tipo de situação.

A decisão de entregar a criança para adoção deveria ter sido tomada antes do nascimento, em que a mãe poderá acionar os órgãos competentes a fim de formalizar a adoção.

A mãe tem o direito de decidir pela adoção, porém ela deverá resolver essa questão após receber alta da instituição de saúde.

É condição que o pai da criança manifeste expressamente esse desejo, validando a decisão materna e ambos serão encaminhados à Justiça da Infância e Juventude.

A gestante ou mãe poderá a qualquer momento manifestar seu interesse em entregar seu filho para adoção, e, nesse caso, obrigatoriamente, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.

A mãe do bebê deverá ser denunciada à Justiça da Infância e Juventude, pois tal ato constitui crime.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200583730

Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Camocim de São Félix - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

A Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 53. “assegura que crianças e o adolescentes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.

Conforme esse artigo, é garantido a todos

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores e direito de organização e participação em entidades estudantis.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus pares; de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias superiores do órgão municipal ou estadual e direito de participação em colegiado escolar.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus colegas; de contestar critérios pedagógicos, podendo definir novos critérios com as instâncias escolares superiores.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; de contestar critérios avaliativos, quando sua nota for inferior a média estabelecida pelo sistema escolar.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; de contestar critérios avaliativos, junto aos professores e respeitar a organização e participação dos professores e família no âmbito escolar.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200606236

Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O artigo 53 assegura que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Assinale a alternativa que não pertence aos direitos assegurados nesse artigo.

Direito de ser respeitado por seus educadores.

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Direito de educação domiciliar, tendo como premissa a pluralidade pedagógica.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200135262

Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da autoridade competente.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não possuem qualquer dever de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201433788

Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade.

( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

( ) Participar da vida política, na forma da lei.

( ) Opinião e expressão.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

C – C – C.

I – I – C.

C – I – C.

I – C – I.

C – C – I.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200402439

Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Toda criança e adolescente tem direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento, preparando-o para o exercício da cidadania, onde são assegurados alguns direitos. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( ) Aceitar os critérios avaliativos da escola onde está estudando.

( ) Ser respeitado por seus educadores.

( ) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – F – V – V.

F – V – F – F.

F – V – F – V.

V – V – V – V.

V – F – V – F.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201902753

Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) são direitos da criança e do adolescente: a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Considerando os aspectos compreendidos pelo direito à liberdade da criança e do adolescente, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Culto religioso e crença.
( ) Ressalvadas as restrições legais, ir, vir e permanecer em logradouros públicos e espaços comunitários.
( ) Praticar esportes, brincar e divertir-se.
( ) Prioridade em programas sociais.
( ) Participar, sem discriminação, da vida comunitária e familiar.

A sequência está correta em

V, F, V, V, V.

F, F, V, V, V.

V, V, F, V, F.

V, V, V, F, V.

V, F, F, V, V.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200048183

Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

No Art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

oferta de ensino noturno regular, em escolas públicas e privadas, adequado às condições do adolescente com medida socioeducativa.

medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas lícitas.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, prioritariamente, nos centros especializados.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros