Questões

direito à liberdade. 

direito à convivência.

direito à dignidade.

direito à vida.

direito ao respeito.

natural é a comunidade formada apenas pelos pais, excluídos seus descendentes. 

natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou para além da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade. 

natural é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer um deles e seus descendentes.

ampliada é a comunidade formada pelos pais ou por qualquer um deles e seus descendentes.

natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou para além da unidade do casal, formada por amigos próximos com os quais a criança ou o adolescente conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade. 

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, sendo permitida a sua realização por procuração. 

A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, desde que após prolatada a sentença.

O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades adoção e tutela. 

A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto os previdenciários.

ERRADO

CERTO

O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, observando as disposições da legislação civil. 

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. 

Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. 

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. 

A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança. 

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é justificativa da I.

As asserções I e II são verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.

As asserções I e II são falsas.

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

agiu certo, porque malandro merece cadeia.

não agiu certo, porque nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

não agiu certo, porque o dono do rádio já tinha brigado com ele muitas vezes.

não agiu certo, porque Raimundinho pode fazer o que quiser por ser menor de idade.

agiu certo, porque o adolescente causou prejuízos à sociedade.

serão encaminhados ao juiz da comarca onde o caso foi registrado.

impedirá que outras sanções legais sejam encaminhadas aos órgãos competentes.

não impedirá que outras providências legais sejam tomadas.

em detrimento de que outras sanções sejam providenciadas.

impedirá, a partir da ocorrência, que os responsáveis pela criança ou jovem tenham sua guarda.

cadastrar Joana no programa de parto anônimo e encaminhá-la ao serviço de referência.

acompanhar a gestante e, após o parto, se mantida a intenção de entregar a criança, reportar os fatos ao Ministério Público para ajuizamento das ações pertinentes.

comunicar a situação ao Conselho Tutelar, a fim de que sejam aplicadas as medidas protetivas cabíveis.

acionar a rede socioassistencial com vistas a incluir Joana e sua família em programas de auxílio e promoção familiar.

encaminhar Joana à Justiça da Infância e da Juventude.

Dependente.

Autossuficiente

Emancipado.

Independente.

Livre.