Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201381211A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941201381211Ano: 2022Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo a eles assegurado o seguinte direito: Aser respeitado por seus educadores Bter acesso à escola privada próxima de sua residência Cser o único responsável pelo acesso e permanência na escola Dser aprovado, mesmo que não atinja a média, em função da equidade escolar ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolesce...Questão 457941200589848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Parágrafo Único do artigo 4º, a garantia de prioridade compreende:I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunst...Questão 457941201156443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para investigar como o uso de redes sociais se relaciona com a autoestima de adolescentes entre 12 e 16 anos, pesquisadores elaboram um estudo online ...Questão 457941201192668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 -, em seu artigo 15, prega que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao r...Questão 457941201236419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 16 delineia o direito à liberdade para crianças e adolescentes, especificando várias dimensões em que esse direito deve ser respeitado e prom...Questão 457941201544037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Nos últimos ...Questão 457941201621320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A idade mínima para que uma pessoa possa adotar uma criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é, em anos, igual a:Questão 457941201758489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação brasileira estabelece uma série de direitos fundamentais para crianças e adolescentes, assegurando prioridades especiais em seu tratament...Questão 457941201869967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos das crianças e adolescentes atinentes à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a segu...Questão 457941202074582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta quanto ao disposto no ECA.