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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás
A instituição do condomínio urbano simples será __________ na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo, as partes comuns internas à edificação, se houver, e as respectivas unidades autônomas, ___________ a apresentação de convenção de condomínio.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Reestruturação da Carreira dos Servidores do Judiciário de Goiás | Tribunal de Justiça de Goiás
De acordo com a Lei Estadual nº 17.663/12, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o cargo de Analista Judiciário - Área Especializada compreende:
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás tem como atribuição
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás
Em relação às infrações disciplinares, verificadas por
ocasião das correições ou visitas, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás
Segundo o Código de Normas e Procedimentos do Foro
Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Goiás, são princípios informadores do Registro de
Títulos e Documentos, dentre outros de direito público,
os seguintes:
Ano: 2012Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás | Tribunal de Justiça de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás abriga, em sua composição,
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás
Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Ano: 2012Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Atos Normativos do Tribunal de Justiça de Goiás
Na comarca de Goiânia-GO, a execução das penas privativas de liberdade em regime semiaberto e aberto, exceto o regime aberto domiciliar, bem como o acompanhamento e a fiscalização do livramento condicional, é de competência do
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás
No âmbito das fontes formais legislativas, a emenda do processo legislativo é uma proposição acessória apresentada a uma proposta principal. Elas são classificadas como aditivas, modificativas e:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás
Propor ao Poder egislativo a criação e a extinção de cargos e a fixação dos vencimentos dos servidores do Poder udiciário, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de ustiça do Estado de Goiás, é atribuição do: