Questões de Concursos - Questões Comentadas

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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Jurídico Municipal, a referida exoneração dar-se-á:

I. A pedido.

II. De ofício.

III. Por decreto.

Quais estão corretas?

Apenas II.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas I.

Apenas III.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através dos(as) ______________, mediante promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

níveis

faixas

classes

fases

padrões

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457941200147314

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Maçambara

O Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que, verificada a necessidade de melhor capacitar os servidores públicos municipais para o desempenho de suas funções, e visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos, a Administração Municipal promoverá para os seus servidores:

Treinamentos internos ou externos.

Transporte subsidiado.

Programas culturais.

Excursões programadas.

Incentivos financeiros.

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457941200685784

Em conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajuda de custo e o(a):

Previdência.

Transporte.

FGTS.

Décimo terceiro salário.

Seguro desemprego.

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457941200625249

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não interrompe(m) o exercício a:

I. Promoção.

II. Readaptação.

III. Recondução.

Quais estão corretas?

Apenas I.

Apenas III.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas II.

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457941200242289

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Segundo as disposições do referido Regime, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de quantos dias?

8 (oito).

5 (cinco).

6 (seis).

9 (nove).

7 (sete).

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457941200222254

Carlos é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará, e está preparando o seu casamento para o mês de setembro de 2023. Sendo assim, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, Carlos poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de seu casamento, por __________ dias consecutivos, se ele utilizar todo o prazo da concessão.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

nove

sete

cinco

oito

dez

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457941201069579

A retribuição a ser paga para Ivana pelo efetivo exercício do seu cargo como servidora pública do Município de Maçambará corresponderá ao valor fixado em Lei, de acordo com o Regime Jurídico Municipal, e será denominado:

Vantagens.

Prêmio.

Adiantamento.

Abono.

Vencimento.

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457941201297059

Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:

Secundária.

Pecuniária.

Extraordinária.

Ordinária.

Primaria.

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457941200891993

O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença concedida dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie será considerada como:

Afastamento.

Folga.

Exoneração.

Abandono de trabalho.

Prorrogação.

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