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Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Categorias de Publicações | Fundamentos da Biblioteconomia | Definições Básicas de Biblioteconomia | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Com relação aos direitos autorais, o oferecimento de obra
literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com
o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito
de autor, por qualquer forma ou processo, é chamado de:
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literárias é:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A legislação brasileira de direitos autorais, Lei n° 9.610, de
19 de fevereiro de 1998, estabelece que
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
Com base na lei do direito autoral, um poema escrito em
um guardanapo é obra intelectual protegida tanto quanto
um poema publicado em livro, porque
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais
Assinale a alternativa correta no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução
Ano: 2014Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obras de Domínio Público.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Classificação de Bibliotecas | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação
Texto associado
No que se refere à gestão de unidades, serviços e sistemas de
informação, julgue os itens que se seguem.
informação, julgue os itens que se seguem.
A preocupação com os direitos autorais é um aspecto relevante apenas para a gestão de bibliotecas digitais de acesso público, pois, nas demais, o uso pode ser controlado com o uso de níveis de acesso.
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Os direitos patrimoniais do autor são o conjunto
de direitos que garantem que os criadores tenham
proteção em relação as suas obras literárias e artísticas.Este direito está limitado a determinado período
de tempo após a morte do autor.
Esse tempo corresponde á: