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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Definições Básicas de Biblioteconomia | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Fundamentos da Biblioteconomia | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais
A respeito dos conceitos de documentação e informação, julgue o item.
Uma obra entra em domínio público quando seu prazo
de proteção se esvai e acabam os efeitos jurídicos e
econômicos da exclusividade; no Brasil, como regra
geral, a obra é protegida por setenta anos, contados a
partir do dia 1.° de janeiro do ano subsequente ao
falecimento do autor.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Classificação de Bibliotecas | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação
Texto associado
No que se refere à gestão de unidades, serviços e sistemas de
informação, julgue os itens que se seguem.
informação, julgue os itens que se seguem.
A preocupação com os direitos autorais é um aspecto relevante apenas para a gestão de bibliotecas digitais de acesso público, pois, nas demais, o uso pode ser controlado com o uso de níveis de acesso.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Considere os dois agrupamentos abaixo. Eles referem-se, respectivamente, a conceitos utilizados na legislação de direitos autorais no Brasil e suas definições.
1. Publicação.
2. Distribuição.
3. Comunicação ao público.
4. Reprodução.
a. A cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário, por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
b. O oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
c. Ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.
d. A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
A ordenação correta dos conceitos com seus significados é:
1. Publicação.
2. Distribuição.
3. Comunicação ao público.
4. Reprodução.
a. A cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário, por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
b. O oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
c. Ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.
d. A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
A ordenação correta dos conceitos com seus significados é:
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor
faleceu em
Ano: 2014Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obras de Domínio Público.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo Moraes (2014), “Adélia Prado confirma o pensamento da intertextualidade com suas próprias e belas palavras:” “Porque tudo que eu invento já foi dito nos dois livros que eu li: as escrituras de Deus, as escrituras de
João. Tudo é Bíblias. Tudo é Grande Sertão”. Assim, levando em conta a afirmação de Adélia Prado e o que estabelece a Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do Direito autoral, deve-se considerar que
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais
Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais.
I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
II. Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.
Pode-se afirmar que
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a obra "Direitos autorais em reforma" (2011 ), a Lei de Direitos Autorais (LDA) prevê exceções e limitações aos direitos autorais em seu capitulo IV, artigos 46, 47 e 48. Assim, ·assinale a opção abaixo que NÃO constitui ofensa aos direitos autorais.
Ano: 2013Banca: MakiyamaOrganização: IF-RODisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com o Ministério da Cultura, Direitos Autorais são
as denominações utilizadas para definir posse sobre obras
intelectuais que podem ser