Questões

Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

As obras audiovisuais, sonoras ou não, inclusive as cinematográficas.

A utilização de obras como prova judiciária ou administrativa.

As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

1c, 2b, 3a, 4d.

1a, 2b, 3d, 4c.

1b, 2d, 3c, 4a.

1d, 2c, 3b, 4a.

1d, 2a, 3c, 4b.

Uma obra (texto, imagem, som ou vídeo) disponibili­zada na Internet tem direito autoral liberado de forma automática para uso por qualquer pessoa ou enti­dade segundo a Lei de Direitos Autorais (LDA).

As interpretações artísticas (em novelas, teatros e filmes), as interpretações musicais (vocalizações, interpretações de cantores), as execuções artísticas (orquestrações), emissões de sons e imagens, e pro­duções sonoras realizadas pelo rádio e televisão têm prazo de duração dos direito autorais de 50 anos.

Os direitos conexos estão relacionados à fixação (sonora ou audiovisual) e difusão da obra autoral originária e derivada, e incluem os direitos dos artis­tas, intérpretes ou executantes, os direitos dos pro­dutos fonográficos e os direitos das empresas de radiodifusão.

O direito de autor ou copyright pertence ao criador intelectual da obra, salvo disposição em contrário, sendo reconhecido exclusivamente através do regis­tro expresso, depósito ou após formalidade jurídica específica.

As obras que tiveram o prazo de proteção dos di­reitos expirados são consideradas em domínio pú­blico com exceção das obras de um autor falecido que não deixou herdeiros e das obras anônimas que permanecem sob proteção.

pertencem ao(s) autor(es) da obra.

caem imediatamente em domínio público.

são compartilhados, em igual medida, por autor(es), Assembleia Legislativa e Governo do Estado.

são da própria Assembleia.

são transferidos para o governo do estado.

de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.

de obras esgotadas sem republicação há mais de dez anos

em um só exemplar de uma obra completa, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

de obras não esgotadas, desde que em ambiente didático e sem intuito de lucro, devendo ser destruídas após a utilização.

de obras estrangeiras indisponíveis no mercado nacional.

é parafraseado de outro autor, com citação da fonte.

é autoral, sem citação da fonte.

é copiado de um livro, com citação do autor e da obra.

não é autoral e não apresenta a citação da fonte.

é copiado de artigo, com citação do autor e do periódico.

50 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

60 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

90 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor. 

70 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

80 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

ERRADO

CERTO

1949.

1959.

1958.

1948.

1954.

Políticas, ideológicas ou bibliográficas.

Literárias, bibliográficas ou políticas.

Artísticas, ideológicas ou científicas.

Artísticas, literárias ou científicas.

Políticas, literárias ou científicas.