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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.
É direito autônomo do transportador promover a conexão
direta entre instalação de transporte e usuário final de gás
natural, por esta ser indispensável à atividade.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se segue.
Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão
estabelecidos por portaria do presidente da ANP.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
A respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis, julgue o próximo item.
As atividades de exploração e produção de petróleo estão submetidas ao poder de polícia ambiental, exercido na forma da lei pelos órgãos competentes.
As atividades de exploração e produção de petróleo estão submetidas ao poder de polícia ambiental, exercido na forma da lei pelos órgãos competentes.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Texto associado
Um navio-plataforma do tipo FPSO produz 100.000 barris/dia de óleo em águas profundas no litoral brasileiro. Considerando essa informação, julgue os itens seguintes.
O descarte contínuo de água produzida ao mar é permitido, desde que obedeça à concentração média aritmética simples mensal de óleos e graxas de até 29 mg/L, com valor máximo diário de 42 mg/L.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.
O upstream engloba as atividades de exploração, de
perfuração e de transporte dos produtos, da refinaria até os
postos de consumo.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
A Lei nº 12.351/10 dispõe sobre a exploração e a produção de
petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob
o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas
estratégicas.
No que diz respeito à Lei em comento, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Petrobras tem preferência para ser operador dos blocos a
serem contratados sob o regime de partilha de produção e
deverá manifestar-se sobre o direito de preferência em cada
um dos blocos ofertados, no prazo de até 30 dias a partir da
comunicação pelo CNPE, apresentando suas justificativas.
( ) Compete à União assumir os riscos das atividades de
exploração, avaliação, desenvolvimento e produção
decorrentes dos contratos de partilha de produção.
( ) A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia,
celebrará os contratos de partilha de produção diretamente
com a Petrobras, dispensada a licitação, ou mediante licitação
na modalidade leilão.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Texto associado
Em função das descobertas recentes na camada pré-sal, a Bacia de Santos tornou-se a segunda maior produtora de petróleo e de gás natural no país e continuará crescendo em ritmo acelerado
durante a próxima década, tendo em vista que diversos projetos estão em andamento. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
durante a próxima década, tendo em vista que diversos projetos estão em andamento. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
O Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia de Santos reúne as cartas SAO da bacia, as quais contemplam a identificação da sensibilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos, dos recursos biológicos neles inseridos e das atividades socioeconômicas que caracterizam a ocupação dos espaços e o uso dos recursos ambientais na região.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Texto associado
Um navio-plataforma do tipo FPSO produz 100.000 barris/dia de óleo em águas profundas no litoral brasileiro. Considerando essa informação, julgue os itens seguintes.
A empresa responsável deve manter a bordo do FPSO equipamentos suficientes para resposta imediata a vazamentos de óleo, considerando o volume da descarga de pior caso definida no PEI.
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte
de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi
criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes
da exploração da(s)