Questões

ERRADO

CERTO

Todas as rubricas que forem percebidas pelo segurado durante a atividade remunerada deverão compor o salário contribuição.

As parcelas remuneratórias pagas em decorrência do local de trabalho estão excluídas da base de cálculo do salário contribuição, podendo o segurado optar pela sua inclusão.

O abono de permanência não concedido ao segurado durante a atividade poderá ser compensado com a contribuição previdenciária devida sobre a parte que exceder ao dobro do benefício previdenciário pago pelo regime geral

As diárias para viagens percebidas de forma usual e que extrapolarem cinquenta por cento do valor do vencimento do segurado integraram a base de cálculo do salário contribuição.

A indenização de transporte paga pelo empregador, quando o serviço for prestado em local não coberto por transporte público, poderá compor a base de cálculo do salário contribuição, caso não seja disponibilizada a condução gratuita do segurado.

O funcionário licenciado poderá recusar a inspeção médica, por motivo de foro íntimo.

A licença concedida dentro de cento e vinte dias, contados do término da anterior, será considerada como prorrogação.

O funcionário portador de doença transmissível poderá ser compulsoriamente licenciado, enquanto durar essa condição, a juízo do órgão sanitário.

Poderá ter duração de até trinta e seis meses, prorrogáveis por igual período.

Não será admitido laudo de médico ou especialista não credenciado para a sua concessão.

ERRADO

CERTO

coleta de informações constantes dos registros individualizados dos segurados.

análise dos dados do sistema informatizado dos contribuintes do sistema previdenciário.

controle da arrecadação previdenciária advindas de outros institutos. 

avaliação atuarial do plano anual de custeio.

análise de custos realizada pelo próprio instituto.

É livre a instituição ou concessão de benefícios especiais ou diferenciados daqueles oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Por meio de representantes do Poder Público Estadual, dos segurados e dos pensionista, possui caráter participativo e paritário da gestão administrativa.

A participação de representantes nos órgãos colegiados e nas instâncias de decisão em que os seus interesses sejam objeto de discussão e deliberação é faculdade exclusiva à classe dos inativos e pensionistas.

O regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, cuja fliação poderá ser obrigatória ou facultativa.

Poderão ser celebrados convênios ou consórcios para garantir o pagamento de benefícios aos segurados e a seus respectivos dependentes.

O regime jurídico de pessoal da SCPREV é previsto na legislação civil do regime jurídico brasileiro.

A gestão própria dos recursos garantidores define-se como a aplicação de recursos por intermédio de instituições financeiras ou de outra instituição autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários. 

A demonstração da viabilidade econômica, financeira e atuarial deverá considerar o número máximo de participantes, o valor esperado das contribuições e as despesas administrativas da SCPREV.

É vedada a cessão de empregados da SCPREV a órgãos públicos do Estado de Santa Catarina, da administração direta ou indireta, ou de outros entes da federação. 

O participante afastado ou licenciado do cargo temporariamente, com ou sem remuneração, não poderá ser mantido no plano de benefícios, na forma do regulamento. 

90 dias

30 dias

45 dias

15 dias

20 dias

5 (cinco) anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.

62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem. 

10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público.

5 (cinco) anos no cargo efetivo em que for solicitada a aposentadoria.

25 (vinte e cinco) anos de contribuição.

V, V, V, V.

V, F, F, V.  

V, F, V, V . 

F, V, V, V. 

F, F, F, V.