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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Na relação de emprego, o vínculo empregatício pressupõe:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
De acordo com a CLT considera-se empregado
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para
a configuração do grupo econômico
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Terceirização Trabalhista | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Relações Laborais
Em relação às situações de responsabilização empresarial, nos termos da lei ou da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Fortaleza dos Valos - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direito Trabalhista | Emprego Feminino
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
O empregador poderá dispensar por justa causa o empregado que comete atos faltosos tais como, desídia, indisciplina, incontinência de conduta, improbidade, insubordinação e mau procedimento. Considerando-se tais atos, analisar os itens abaixo:
I - Age com desídia o empregado que descumpre ordens gerais de serviço, tais como as contidas no regulamento da empresa, circulares ou portarias.
II - Incontinência de conduta está ligada ao mau caráter do empregado que, por exemplo, justifica suas faltas com atestados médicos falsos.
III - A insubordinação está ligada ao descumprimento de ordens pessoais de serviço específicas, tais como não fazer o que lhe foi determinado no dia, desde que a ordem não seja imoral ou ilegal.
IV - Não pode ser considerado como mau procedimento o ato do empregado incompatível com a moral sexual, tais como ofensas ao pudor, pornografia ou obscenidade.
Estão CORRETOS:
Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Terceirização Trabalhista | Relações Laborais
A empresa Deuses do Olimpo Limpeza e Conservação S/A venceu processo de
licitação e celebrou contrato de prestação de serviços com o Município de Arquimedes para o
fornecimento dos serviços de limpeza e conservação de vias públicas, pelo prazo de um ano, com
jornadas diárias de 04 horas em período diurno. Simultaneamente, a mesma empresa prestadora
firmou contrato com empresa privada Celta Comércio de Alimentos S/A para fornecimento de mão
de obra de limpeza, também por um ano, com jornada de 04 horas em período noturno. Ocorre
que, ao término dos contratos, houve o descumprimento parcial das obrigações trabalhistas em
relação aos empregados da fornecedora de mão de obra. As tomadoras, prefeitura de
Arquimedes e empresa Celta, não exerceram nenhuma fiscalização do cumprimento das
obrigações legais e contratuais da prestadora de serviço enquanto empregadora. Os
trabalhadores lesados ajuizaram ação trabalhista coletiva em face da empresa prestadora e das
duas tomadoras. Nessa situação, com fulcro em entendimento sumulado do TST, as tomadoras
da mão de obra:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Feminino
De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), levando em consideração o trabalho da
mulher, analise as afirmativas a seguir.
I. Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de
adoção, até que este complete seis meses de idade, a
mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a
dois descansos especiais de meia hora cada um.
II. Os horários dos descansos para amamentação deverão
ser definidos em acordo individual entre a mulher e o
empregador.
III. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso
do contrato de trabalho garante à empregada gestante
a estabilidade provisória prevista na alínea “b” do inciso
II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, salvo quando já estiver durante o prazo do
aviso prévio trabalhado ou indenizado.
IV. À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para
fins de adoção de criança ou adolescente será concedida
licença-maternidade nos termos da CLT.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais
Considerando que uma empresa de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, sediada em área rural, tenha 23 empregados sob o regime celetista, julgue o item a seguir.
A referida empresa está desobrigada de constituir comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio (CIPA), devendo, entretanto, nomear um representante, entre os empregados, para auxiliar em ações de saúde e segurança do trabalho.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Rural
Em relação ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
A Cooperativa de Trabalho, segundo a Lei no 12.690/12,
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