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Ano: 2017Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Relações Laborais | Contratos Trabalhistas
Pedro é segurança particular de um importante empresário baiano, eleito e recentemente empossado como vereador, e com ele trabalha há 2 anos e 5 meses.
Pedro acompanha o empregador até os seus negócios em Salvador e retorna com ele à sua residência, no mesmo município. Eventualmente Pedro conduz seu patrão para a fazenda de lazer que o empregador possui no interior do estado. Pedro trabalha 4 dias na semanas, com horário fixo de 8 horas diárias.
Diante da situação apresentada e de acordo com os preceitos legais de regência, assinale a opção que define a condição jurídico-trabalhista de Pedro.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Negociação Coletiva de Trabalho | Formação do Vínculo Trabalhista | Direito Coletivo do Trabalho | Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Fortaleza dos Valos - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direito Trabalhista | Emprego Feminino
Texto associado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
O empregador poderá dispensar por justa causa o empregado que comete atos faltosos tais como, desídia, indisciplina, incontinência de conduta, improbidade, insubordinação e mau procedimento. Considerando-se tais atos, analisar os itens abaixo:
I - Age com desídia o empregado que descumpre ordens gerais de serviço, tais como as contidas no regulamento da empresa, circulares ou portarias.
II - Incontinência de conduta está ligada ao mau caráter do empregado que, por exemplo, justifica suas faltas com atestados médicos falsos.
III - A insubordinação está ligada ao descumprimento de ordens pessoais de serviço específicas, tais como não fazer o que lhe foi determinado no dia, desde que a ordem não seja imoral ou ilegal.
IV - Não pode ser considerado como mau procedimento o ato do empregado incompatível com a moral sexual, tais como ofensas ao pudor, pornografia ou obscenidade.
Estão CORRETOS:
Desde de 2017 a CLT tem sido modificada por leis que visam adequar a legislação às novas relações de trabalho, como a prestação de serviços em regime de teletrabalho. Considerando estas recentes alterações da CLT, avalie se são verdadeiros(V) ou falsos (F) as seguintes afirmativas:
I - O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.
II - É proibido a adoção do regime de teletrabalho para estagiários e aprendizes.
III - As despesas com a aquisição e a manutenção dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto serão integradas à remuneração do empregado.
As afirmativas I, II e III são respectivamente
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Os altos empregados são assim entendidos como aqueles que, dentro do universo interno empresarial de hierarquia e distribuição de poderes, acabam por concentrar prerrogativas de direção e gestão próprias do empregador. Trata-se de ocupantes de cargos de chefia, direção ou demais funções de gestão que se caracterizam pela elevada fidúcia do empregador e recebem tratamento legislativo diferenciado, posto que, não raras vezes, a sua atuação confunde-se com a do próprio titular do empreendimento. São eles:
Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Relação de Trabalho e Emprego
Segundo entendimento jurisprudencial dominante no Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento de vínculo empregatício entre policial militar e empresa privada:
Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: CREA-MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
Assinale a alternativa que não corresponde a um elemento caracterizador da relação de emprego:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Em janeiro de 2024, uma autarquia estadual paulista,
responsável pela gestão de um hospital público, celebrou
contrato de gestão com uma organização social, com a
finalidade de prestação de serviços específicos na área
de saúde. Referida entidade estatal também possui contrato de terceirização com empresa privada, celebrado na
mesma época, a qual é responsável pelas atividades de
segurança patrimonial e de limpeza da unidade hospitalar. O quadro de pessoal da autarquia estadual é regido
pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Tendo em vista o quadro hipotético narrado, é correto
afirmar:
Ano: 2025Banca: ACAFEOrganização: Câmara de União do Oeste - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais
A prevenção aos acidentes é de responsabilidade de
todos, tanto empregados quanto os empregadores.
Identifique o exemplo abaixo que caracteriza uma ação
fundamental dos empregados de uma instituição,
assinale-o corretamente.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais
A relação de trabalho é o gênero do qual a relação de
emprego é uma espécie. Dentre os requisitos legais previstos
na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam
a relação empregatícia, NÃO está inserida a
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