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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, fato que chega ao imediato conhecimento de Tício. Neste caso, Tício
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Antônio Balduíno celebrou contrato de locação residencial com Gabriela Bala, pelo prazo de trinta meses. Gabriela, locatária, realizou diversas obras no bem, com destaque para: a reforma do encanamento da cozinha, que se encontrava com infiltrações e comprometiam a segurança do imóvel; a troca do cabeamento da casa, tornando mais útil a internet, visto que ela trabalha em home office; a construção de uma piscina para o lazer de seus filhos; e a alteração da pintura externa do bem, que se encontrava em perfeito estado, transformando o imóvel na casa da Barbie, sonho da locatária, embelezando o imóvel e valorizando-o em cinquenta por cento, conforme corretores de imóveis da região. O contrato de locação prevê que as benfeitorias realizadas pela locatária serão indenizadas, independentemente de autorização prévia, salvo as voluptuárias.
Diante da situação hipotética, a respeito do tema benfeitorias, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: CRM-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
Acerca da locação de coisas, analise as assertivas seguintes:
I – Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
II – Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.
III – O locador resguardará o locatário dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, e responderá pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação.
IV – Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, ou se ela se danificar por abuso do locatário, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.
Encontra-se em conformidade com o previsto no Código Civil apenas o que se afirma em:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Compra e Venda
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratamento médico com previsão de 80 (oitenta) dias. Seu amigo José decide ajudar a encontrar um imóvel ideal para a sua residência temporária durante o período de tratamento médico.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Locação de Bens | Contratos Específicos
Lucas, empregado de Fit Construções, firmou contrato de
locação com Mauro, pelo prazo de 30 meses, tendo sido
estipulado que, em caso de devolução antecipada do imóvel, seria devida multa equivalente a 3 aluguéis. Depois do
início do contrato, Fit Construções transferiu Lucas para
localidade diversa, levando-o a devolver o imóvel. Para
que ocorra a devolução, Lucas deverá
Texto associado
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue o item que se segue.
De acordo com a jurisprudência do STJ, caso uma pessoa se obrigue como principal pagador dos aluguéis de imóvel até a entrega das chaves, a prorrogação do contrato por prazo indeterminado acarretará a exoneração da fiança.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:
I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.
II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador.
III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador.
IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.
Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
Texto associado
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue o item que se segue.
Se o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com a locação, caso este não a denuncie no prazo de noventa dias.
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