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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Compra e Venda
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Rui adquire determinada chácara e, de forma a valorizar a
propriedade, propõe à vizinha, Regina, o uso de um corredor que
lhe permita acessar outra rodovia da região, além daquela, a que
Rui já possui acesso.
Ajustados verbalmente a remuneração e o prazo de dois anos, é
possível qualificar o negócio jurídico contratado por Rui e Regina
como instituidor de
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Compra e Venda | Empréstimo: Comodato e Mútuo
No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
A sociedade XWY é proprietária de um imenso empreendimento
imobiliário em Aracaju, no qual instalou um shopping center
mediante locação das lojas. De todos esses contratos de aluguel,
consta cláusula de vigência, as quais, contudo, não foram
averbadas no Registro de Imóveis.
Em 2021, resolve alienar o imóvel à sociedade VRTJ, fazendo
constar, do instrumento de compra e venda, a seguinte cláusula:
“o adquirente se sub-roga nos direitos do locador em todos os
contratos de locação existentes”.
Finalizada a transmissão da propriedade, a sociedade VRTJ
pretende a retomada das lojas.
Nesse caso, é correto afirmar que os locatários:
Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
A respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil,
analise os itens a seguir.
I. Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo
determinado.
II. O locatário é obrigado a garantir ao locador, durante o
tempo do contrato, o uso pacífico da coisa.
III. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem
culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional
do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa
para o fim a que se destinava.
IV. O locatário é obrigado a servir-se da coisa alugada para os
usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza
dela e as circunstâncias, bem como tratá-la com o mesmo
cuidado como se sua fosse.
V. Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente não
ficará obrigado a respeitar o contrato, se nele não for consignada a cláusula da sua vigência no caso de alienação, e
não constar de registro.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Parisi - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Locação de Bens | Compra e Venda | Empréstimo: Comodato e Mútuo
O Contrato é instituto descrito pela civilista Maria Helena Diniz como sendo “...o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.” Nesse mesmo sentido, o Código Civil apresenta as várias espécies de contratos:
I- Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe em moeda ou bens.
II- Na locação de coisas, uma das partes de obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa fungível, mediante certa retribuição.
III- O comodato é o empréstimo gratuito de coisas fungíveis.
IV- A doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
Está correta o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito CivilTemas: Locação de Bens | Contratos Específicos | Cumprimento e Extinção das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Direito das Obrigações
A sociedade limitada X contratou a locação de uma loja no Shopping Center Y, a ser construído, com a finalidade de dar início a suas atividades empresariais. Tanto a construção do shopping quanto a locação de suas lojas são de responsabilidade da Construtora W, que se obrigou a entregar a obra pronta em doze meses. Ocorre que a Construtora W descumpriu sua obrigação relativa à construção do shopping, identificando-se no caso o inadimplemento absoluto por impossibilidade da entrega da loja e, por consequência, a impossibilidade de cumprir as obrigações relativas à locação. Tornando-se impossível o início de suas atividades empresariais, a sociedade limitada X ingressou com ação indenizatória em face da Construtora W, cujo pedido foi de reparação dos danos sofridos em decorrência de inadimplemento contratual que a impediu de obter faturamento próprio.
Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Marcação - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens
João alugou um imóvel para sua residência e de sua família. O contrato vigorou durante quatro anos e nesse período, o locatário realizou várias benfeitorias no imóvel. Ocorre que em face de desacordo comercial com o proprietário do imóvel, o contrato encerrou-se e João devolveu o imóvel. No entanto, questiona junto ao proprietário vários "direitos" derivados de gastos com benfeitorias realizadas durante a vigência do contrato. Diante do contexto apresentado, que abrange em especial regras ligadas a bens, obrigações e Lei do Inquilinato, somente não podemos afirmar o seguinte:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Locação de Bens | Direitos Reais | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
A sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um imóvel comercial mediante oferecimento de fiança, a qual fora prestada, concomitantemente, por José, sócio menor de idade, representado, no ato, por seu pai, e por Sérgio, diretor administrativo, que, a época, vivia em união estável com Mariana,
Sobrevindo o inadimplemento, o locador requereu a penhora do bem de família de José e de dinheiro de Sérgio disponível em conta.
Nesse caso, é correto afirmar que:
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