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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
O Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária desenvolverá,
permanentemente,
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Considerando o Decreto Federal nº 5.741,
de 30 de março de 2006, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
As atividades do SUASA, de acordo
com o Decreto 5.741, de 30 de março de
2006, são executadas por 3 instâncias.
São elas:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Em conformidade com o Decreto nº 5.741/2006 —
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,
participarão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária:
I. Serviços e instituições oficiais.
II. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência.
III. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária.
Estão CORRETOS:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.
De acordo com normativa atual, a importação de material de propagação vegetal para uso próprio pode ser realizada por pessoa física.
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual órgão representa a instância central e superior?
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Acerca das competências da instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, em concordância com o Decreto nº 5.741/2006, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas especiais.
( ) Manutenção dos informes nosográficos.
( ) Vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais.
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
“O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá,
permanentemente, as seguintes atividades”:
I. Vigilância e defesa sanitária vegetal.
II. Vigilância e defesa sanitária animal.
III. Inspeção, classificação e comercialização de produtos de origem vegetal e animal.
IV. Fiscalização e comercialização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Lei nº 9.712/2006 - Defesa Agropecuária | Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos.
O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Sobre as instâncias referidas no Decreto nº 5.741/2006 −
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,
analisar a sentença.
As Instâncias Intermediárias serão responsáveis pela
execução das atividades de natureza estratégica, normativa,
reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União,
e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal,
em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das
regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes
(1ª parte). As Instâncias Locais responderão pelas atividades
privativas do Governo Federal, de natureza política,
estratégica, normativa, reguladora, coordenadora,
supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo
atividades de natureza operacional, se assim determinar o
interesse nacional ou regional (2ª parte).
A sentença está: