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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRM-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Ciência, Tecnologia e Comunicação
Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social.
É admitida, para a manutenção da ordem social, a
censura de natureza política, ideológica e artística.
Ano: 2022Banca: UNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta
Magna, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Seguridade Social | Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Quanto às normas constitucionais que regem a ordem social, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social.
A propaganda de medicamentos, terapias e agrotóxicos deve
conter advertências sobre os riscos e malefícios do uso apenas
quando veiculadas em canais de TV aberta ou jornais de
circulação irrestrita.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente.
A União deverá estabelecer política própria de incentivo à
pesquisa tecnológica preponderantemente em favor de países
intitulados menos desenvolvidos.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Direitos Fundamentais | Política Social | Direito à Privacidade
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a realização de atividades científicas e de pesquisa é autorizada exclusivamente quando realizada por uma entidade da Administração Direta.
II. A casa é o asilo inviolável do indivíduo e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, de desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
Apenas a brasileiros natos será permitida a propriedade
de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de
sons e imagens.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Povos Indígenas
Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
Sobre política cultural, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Ciência, Tecnologia e Comunicação
São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e
com o desenvolvimento regional, respectivamente,
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