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Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Seguridade Social | Ciência, Tecnologia e Comunicação
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
A respeito de ciência e tecnologia, assinale a alternativa correta conforme a CF.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e
com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão
do serviço de radiodifusão sonora.
Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito
do melhor modelo a ser atribuído à gestão das atividades e ao
estabelecimento do conteúdo da programação. Para tanto,
consultaram um advogado a respeito da existência de alguma
restrição quanto à nacionalidade da pessoa que será responsável
por essas atividades, já que a sociedade empresária XX também
contava com acionistas estrangeiros, que possuíam vinte por
cento do capital votante.
O advogado respondeu, corretamente, que o referido
responsável
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Ciência, Tecnologia e Comunicação
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade de empresa jornalística
e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais
de _____ anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no
país.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Direitos Fundamentais | Política Social
Texto associado
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo permitida, inclusive, e dependendo do caso, a utilização do anonimato.
Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Ciência, Tecnologia
e Inovação.
Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bemestar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.
II. É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios legislarão concorrentemente sobre suas peculiaridades.
IV. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
Acerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Distribuição de Competências Constitucionais | Política Social
A Emenda Constitucional no
85, de 26 de fevereiro de
2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar
os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação
é competência
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social
Considere disposição normativa estabelecida em sede de Constituição estadual que atribui ao Estado o dever de contribuir para
a formação de recursos humanos na área de ciência, pesquisa e tecnologia, criando para esse fim um fundo estadual de apoio à
ciência e pesquisa tecnológica. Esse fundo, ainda segundo o texto da Constituição estadual, deve contar com a destinação de
parcela da receita anual, nunca inferior a meio por cento da arrecadação tributária do Estado, dela deduzidas as transferências
feitas aos Municípios. Tal disciplina constitucional
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