Questões

ativa.

institucional.

orgânica.

de assuntos internos.

de pessoal.

cognitiva.

estruturada.

encoberta.

mista.

ERRADO

CERTO

Proporcionalidade é a utilização da força na exata medida para o cumprimento do dever.

Necessidade é a verificação se uso da força foi realizado de forma imperiosa.

A ética dita os parâmetros morais para a utilização da força.

Imparcialidade é a utilização da força sem o envolvimento emocional do policial.

Legalidade é a fiel observância às leis vigentes.

O policial deverá empregar sua arma de fogo apenas em casos em que a legislação vigente permita.

No Código de Processo Penal há instrumentos que asseguram o emprego da força por policiais em serviço.

As excludentes de ilicitude são: estado de necessidade, legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal.

O Código de Processo Penal em seu artigo 284 admite a utilização de força quando indispensável em casos de resistência e fuga de preso.

O Código Penal Militar por ser considerado mais rígido na punição de crimes, não constam instrumentos reguladores da utilização da força.

Local de crime pode ser um ambiente interno, denominado local imediato; ou um ambiente externo, denominado local mediato. Uma cena de crime pode ter um ou mais locais imediatos e diversas combinações entre locais imediatos e mediatos.

O local onde ocorreu o delito é fonte segura de informações quanto à ação perpetrada. Vestígios materiais estão potencialmente espalhados pelo ambiente e esses vestígios, quando presentes, são fundamentais para a reconstrução do fato ora apurado e determinação da respectiva autoria.

É importante que outros agentes – delegados de polícia, agentes de polícia, policiais militares e bombeiros – tenham conhecimento dos procedimentos relacionados à preservação de local de crime. Em regra, esses agentes são os responsáveis pelo primeiro processamento do local, e qualquer atitude equivocada pode comprometer a integridade e idoneidade dos vestígios.

A análise dos elementos materiais presentes em um local de crime deve ser associada a um conjunto de oito perguntas que devem ser respondidas pelos peritos. Quando respondidas, permitem identificar o autor da conduta delituosa, as circunstâncias em que a referida conduta ocorreu e a motivação desta.

O trabalho do perito em um local de crime é bastante complexo. Todas as ações devem ser executadas no sentido de perenizar o local, por meio de um registro adequado da cena. Além de perenizar a cena de crime, o perito deve localizar, registrar, recolher, acondicionar e encaminhar os vestígios coletados no local para a autoridade policial responsável pela apuração do fato. Posteriormente, a autoridade policial, de acordo com os rumos da investigação, deverá encaminhar os vestígios coletados para os laboratórios do Instituto de Criminalística e solicitar os exames que julgar necessários.

é desenvolvido pelos níveis organizacionais intermediários.

trata das políticas para alcançar a missão constitucional.

descreve os passos necessários para atingir os objetivos da investigação.

relaciona-se com a formulação de objetivos a longo prazo e seleção de recursos.

é expressa no texto policial por meio da formalidade linguística, como no uso adequado dos pronomes de tratamento nos documentos.

se dá em um documento policial quando todas as autoridades de quaisquer órgãos e cargos são tratadas com o mesmo pronome de tratamento no vocativo das comunicações, no endereçamento e no corpo do texto.

se manifesta na utilização de termos subjetivos, que descrevem os sentimentos do policial com relação ao fato criminoso.

ocorre quando o laudo pericial esclarece os valores morais rígidos que compõem a doutrina da instituição.

é observada no texto policial por meio do uso abundante de adjetivos qualificadores da moral das partes envolvidas no processo.

Excessos no uso da força não afetam a relação polícia­-comunidade.

Agir com boa fé e de acordo com princípios éticos.

Verificar a existência de meios menos danosos para atingir o objetivo.

Identificação do objeto a ser atingido.

O nível da força a ser utilizada é proporcional à resistência oferecida.

CERTO

ERRADO