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Ano: 2015Banca: CETROOrganização: AMAZULDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários
No que diz respeito às alterações da Lei nº 10.779/2003,
inseridas pela Medida Provisória nº 665/2014, para o
pescador profissional, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Seguro-Desemprego
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:
I Manoel, pescador artesanal de camarão;
II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;
III Flávio, pescador profissional de tainha;
IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
José, ainda que empregado, tem direito ao seguro-desemprego.
Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários
Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).
O seguro defeso é benefício que consiste em auxílio financeiro temporário pago ao pescador artesanal, no valor de um salário mínimo, durante o período em que ele se encontrar impedido de exercer sua profissão.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários
Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.
Um beneficiário que se encontre no gozo do seguro-desemprego
sofra um acidente do trabalho, ele passará a receber conjuntamente
o auxílio-acidente.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários
Sandoval foi dispensado sem justa causa, recebeu a indenização
trabalhista pertinente, sacou o FGTS e se habilitou ao seguro
desemprego, sendo informado que teria direito a quatro
parcelas. No dia seguinte ao recebimento da 3ª parcela, Sandoval
veio a óbito, deixando viúva e um filho menor.
Considerando esses fatos e a norma de regência, é correto
afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários
Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).
Considere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda, que, no referido ano, ele já havia recebido o benefício em razão de outro defeso, este, porém, relativo a espécie distinta. Nessa situação, o requerimento do benefício de seguro-defeso deverá ser deferido.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:
I Manoel, pescador artesanal de camarão;
II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;
III Flávio, pescador profissional de tainha;
IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
Manoel, José e Maria, ao pleitearem o seguro-desemprego,
deverão solicitá-lo ao IBAMA, ao passo que Flávio deverá
solicitá-lo ao INSS.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
Ano: 2012Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguro-Desemprego | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre o seguro-desemprego, indique a única opção certa: