Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). O seguro defeso é benefício qu...

Para fazer jus ao beneficio de auxílio por incapacidade temporária, é obrigatório que a incapacidade de Luana para o trabalho ou para sua atividade ha...

Considerando-se a reforma da previdência ocorrida em 2019 e as regras constitucionais do regime próprio de previdência social, a lei do ente federativ...

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custei...

Tendo em vista que, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contribu...

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de re...

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.Os benefícios de aposentado...

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.A filiação ...

Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No âmbito dos acordos internacionais de previdência social, é competência do organis...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. O regime do anistiado político compreende, entre...

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, incl...