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457941201930418
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Prescrição e Decadência no Direito | Fundamentos das Obrigações | Parte Geral do Direito Civil | Cumprimento e Extinção das Obrigações
ABC é um hotel situado na capital do estado no qual Jaqueline ficou hospedada por dez noites e não efetuou o pagamento relativo à sua hospedagem, apesar de ter assinado contrato de hospedagem assinado por duas testemunhas. Devido a uma confusão na contabilidade, a falta do pagamento só foi verificada dez meses após os fatos, momento no qual o hotel ABC decidiu propor ação de execução em face de Jaqueline. Passado um mês, Jaqueline foi citada.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o despacho do juiz que ordenou a citação de Jaqueline
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2

457941201149725
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações
A cessão de crédito
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3

457941200696392
Ano: 2012Banca: IDECANOrganização: Lemeprev - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Novação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obrigação, com o objetivo precípuo de extinguir obrigação anterior. Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o referido instituto.
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4

457941200565810
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

Amanda, Bianca e Cristiana contraíram empréstimo no valor de R$ 150.000,00 a Frederico, com vista a iniciar um negócio conjunto, tendo o contrato estabelecido a solidariedade entre as três devedoras. Depois de concluído o negócio, contudo, Frederico exonerou Amanda da solidariedade. Já Bianca veio a falecer, deixando dois herdeiros maiores e capazes, seus filhos Felipe e Bernardo, cabendo a cada um, na partilha, herança bastante superior ao valor do empréstimo.

Considerando ter havido o vencimento da dívida depois de realizada a partilha dos bens deixados pela devedora Bianca, com relação à exigibilidade do crédito assinale a afirmativa correta.

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457941201554937
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Maracanã - PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações
Ocorre novação subjetiva passiva por expromissão quando:  
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457941201809399
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito CivilTemas: Cessão de Crédito | Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Fernando é dono de uma pequena floricultura. Certa vez, ele comentou com seu irmão Francisco que estava preocupado, pois uma dívida vultosa contraída com um fornecedor de flores venceria no mês seguinte e ele não sabia se disporia de recursos suficientes para adimplir o débito. Fernando ainda disse ao irmão que já tinha consultado um advogado e que não dispunha de qualquer argumento jurídico para eximir-se do pagamento da dívida. Naquele mesmo dia, apiedando-se da situação do irmão, Francisco decidiu surpreendê-lo e, sem nada dizer a ele, pagou, em nome próprio, a dívida integral junto ao fornecedor de flores, que prontamente aceitou o pagamento.
Em casos como esse, o direito civil brasileiro estabelece que Francisco:
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7

457941200873974
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Cumprimento e Extinção das Obrigações | Direito das Obrigações
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações.
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8

457941200095601
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Tipos de Obrigações | Direito das Obrigações
Nas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é
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9

457941200792800
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Tipos de Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumprimento da obrigação assumida, sem que ele tenha concorrido para tal. Nessa situação hipotética, 
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10

457941200722845
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Marília celebrou com Cristiano, seu vizinho, contrato de compra e venda de um piano, pelo qual ele lhe pagou a importância de R$ 1.000,00. No contrato, ajustaram que Marília entregaria o piano a Cristiano em data certa. Antes da tradição da coisa, mas depois de vencido o prazo para que ela fosse entregue a Cristiano, houve uma inesperada enchente, que inundou a casa de Marília e destruiu o piano. De acordo com o Código Civil, Marília, que estava em mora,
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