Questões

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições? 

Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de: 

Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas: 

Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com o Código de Posturas de Braga.

( ) É vedada a retirada de entulhos provenientes de demolição de edificações, sem o uso de instrumentos adequados e atendidas as normas de segurança que evitem a queda dos referidos materiais nas vias públicas.

( ) É vedada a abertura e a manutenção de reservatórios de captação de águas pluviais em edificações providas de rede de abastecimento de água, mesmo que autorizada expressamente pelo órgão competente.

( ) Para a instalação de estrumeiras, depósitos e compostagem de resíduos biodegradáveis, é necessária a consulta prévia de viabilidade ambiental e a autorização do órgão técnico competente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Segundo o Plano de Carreira de Braga, as licenças para tratamento de saúde em pessoa da família __________ a contagem do tempo para fins de promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.

( ) O escudo.

( ) A bandeira.

( ) A igreja.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as assertivas abaixo de acordo com o Código de Posturas de Braga:

I. É permitido ao proprietário manter sem cerca o terreno urbano não edificado.

II. É vedado varrer resíduos do interior de residências para a via pública.

III. O responsável pelo terreno deve evitar a formação de viveiros de insetos nocivos.

Quais estão corretas?