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Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Redentora | Lei Orgânica Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 39 da
Lei Orgânica Municipal, o pagamento dos
servidores ativos, inativos e pensionistas do
Município de Redentora, em regra geral,
deverá ser realizado até:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:
I. Executivo.
II. Legislativo.
III. Judiciário.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
A data da criação do Município
de Redentora, de acordo com a Lei Orgânica
Municipal, é o dia:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Dentre as competências
privativas do Prefeito, segundo o Art. 89 da Lei
Orgânica do Município de Redentora, está à
expedição de ________________________
para fiel execução das leis.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a
cultura, a economia e a história do Município
de Redentora, são:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora:
I. A cidade de Redentora é a sede do Município.
II. São símbolos Municipais o Escudo e a Bandeira.
III. O dia oficial que se comemora a data de criação do Município é 12 de maio.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com disposições do
Art. 85 da Lei Orgânica do Município de
Redentora, o substituto do Prefeito, nos casos
de impedimento, é o Vice-Prefeito, e, na falta
ou impedimento deste, o substituto é o:
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De acordo com o Art. 84 da
Lei Orgânica do Município de Redentora, o
Poder Executivo Municipal é exercido pelo:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Analise as seguintes
assertivas com base na Lei Orgânica Municipal
de Redentora:
I. Os poderes Municipais, independentes e
harmônicos entre si, são: o Administrativo,
o Executivo e o Legislativo.
II. Os símbolos do Município são: o Timão e a
Bandeira.
III. O dia oficial que se comemora a data de
criação do Município é o dia 12 de abril.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Relativamente à Seção I – Da
Educação, do Capítulo IV da Lei Orgânica do
Município de Redentora, analise os seguintes
trechos:
“Art. 140. O Município aplicará
________________________ da receita
resultante de impostos, compreendidos e
provenientes de transferências, na manutenção
e no desenvolvimento do ensino.”
“Art. 147. O poder público garantirá com
recursos específicos o atendimento em creches
e pré-escola às crianças de _______________
anos.” (texto adaptado).
Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas dos trechos
acima.