questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
As penas previstas no Direito Penal são:
Pena é uma sanção aflitiva, imposta pelo Estado ao au- tor de uma infração penal, que tem por objetivo inibir a ocorrência criminal; trata-se da prevenção delitiva. Isto posto, quais são as espécies de penas previstas no Códi- go Penal brasileiro?
Figure homicídio culposo, no qual as consequências da
infração atingem o próprio agente de forma tão grave que
a sanção penal se torne desnecessária.
Trata-se de hipótese de
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Objetivos das Penas | Penas
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da Pena | Tipos de Penas | Penas
São permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as
penas:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Objetivos das Penas | Conceito de Penas | Multa Penal | Penas Restritivas de Liberdade | Penas | Tipos de Penas | Princípios da Teoria da Pena
A pena privativa de liberdade é
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Penas | Objetivos das Penas
São espécies de penas:
Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Crimes Contra a Administração Pública | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Crimes em Licitações e Contratos Administrativos | Penas | Reclusão vs. Detenção | Penas Restritivas de Liberdade
A lei que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos, Lei nº 14.133/2021, estabelece, dentre
outros, alterações legislativas em certos diplomas legais,
ao prever crimes em licitações e contratos administrativos,
inclusive para as empresas públicas, as sociedades de
economia mista e as suas subsidiárias.
Nessa linha, um desses crimes em licitações e contratos
administrativos é a contratação direta ilegal cuja conduta
penal consiste em admitir, possibilitar ou dar causa à
contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
Nesse caso, a pena prevista para esse crime é de:
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Tipos de Penas | Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Penas | Propriedade e Posse Agrária
Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme
dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido
cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes,
em que o ofendido seja índio não integrado ou
comunidade indígena, a pena será agravada
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal | Penas
Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício
legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas
e não serem graves?