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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar
que
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SES-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social | Direitos Humanos e Sociais
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é uma das
maiores políticas públicas de saúde do mundo, sendo
fundamentado na Constituição Federal de 1988. Com
base nos conhecimentos acerca da implantação, dos
princípios e das diretrizes do SUS, marque a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: SES-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
Sobre um determinado conceito, analise a lista de características abaixo:
• É considerada um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere àproteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe trabalhadora.
• É composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
• Representa a promessa de afirmação e extensão de direitos sociais em nosso país, em consonânciacom as transformações sociopolíticas que se processaram.
As características acima definem qual conceito?
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de contribuições sociais. A esse respeito, julgue o item a seguir.
As contribuições sociais incidem sobre a aposentadoria
e a pensão concedidas ao trabalhador e aos demais
segurados da previdência social pelo regime geral de
previdência social e sobre a receita de concursos de
prognósticos.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
( ) Seletividade e exclusividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Equidade na forma de participação no custeio;
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988,
analise as alternativas e assinale a INCORRETA
Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Acerca dos conselhos de saúde podemos afirmar:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social”.
No que concerne aos atributos das três grandes funções de
governo que compõem a seguridade social, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais | Saúde Pública
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. É objetivo da Seguridade Social, conforme a Constituição Federal de 1988:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Cacoal - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Sobre o direito à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Em uma ação judicial que pleiteia a assistência do poder público para tratamento médico, é possível que os entes
federativos figurem em conjunto no polo passivo da demanda.
( ) É vedado a médico conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) promover a internação em acomodações superiores e o
tratamento diferenciado de pacientes mediante o pagamento de valores diferenciados.
( ) É inconstitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária,
tenha sido incluída no plano nacional de imunização.
( ) Com a clara e inequívoca demonstração de ilegalidade, poderá o Poder Judiciário, mediante decisão motivada, interferir
na ordem da fila de espera de cirurgias na rede pública, sem que isso configure violação aos princípios da isonomia e da
igualdade.
A sequência está correta em
..