Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um
prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma
edificação tombada pelo IPHAN. Assertiva: Nessa situação,
de acordo com portaria do IPHAN, a construtora não estará
sujeita a multa, tendo em vista que a prévia autorização desse
órgão para a construção do prédio seria exigida somente se a
visibilidade da edificação tombada fosse totalmente
comprometida.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Segundo portaria pertinente do IPHAN, entendem-se como
restauração os serviços que restabeleçam a unidade do bem
cultural, respeitando sua concepção original, os valores de
tombamento e seu processo histórico de intervenções.
Considerando os ditames constitucionais da administração pública, julgue o item que se segue.
Se um servidor do IPHAN, em exercício profissional, causar
dano a terceiro, a entidade poderá ser responsabilizada.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira
poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o
ministro de Estado da Cultura ou para superintendências
regionais do IPHAN.
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.
Segundo a Portaria IPHAN n.º 420/2010, as intervenções em
bens tombados dividem-se nas seguintes categorias: reforma
simplificada; reforma/construção nova; restauração;
colocação de equipamento publicitário ou sinalização;
instalações provisórias.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Estará sujeito a multa o proprietário de bem imóvel tombado
que transferir esse bem para outra pessoa física sem observar
o direito de preferência da União, do estado e(ou) do
município, conforme o caso.