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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Educação e Cultura para Direitos Humanos
Julgue o item subsequente, acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos.
O objetivo central da educação em direitos humanos é a formação para a vida e para a convivência. No ensino superior, o exercício cotidiano dos direitos humanos deverá orientar, prioritariamente, o planejamento educacional da área de humanidades.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
A inclusão social é um dos meios utilizados pelo Estado com a finalidade de assegurar o respeito ao exercício da cidadania. Nos termos da lei, quanto às pessoas portadoras de deficiência, é incorreto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.
A diretriz referente à garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, de modo a assegurar a cidadania plena, consta no eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos do PNDH-3.
A diretriz referente à garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, de modo a assegurar a cidadania plena, consta no eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos do PNDH-3.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Entre as diretrizes do eixo orientador relativo ao título
Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH-3), inclui-se a de
Ano: 2012Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços pri- vados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UFPBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças
e adolescentes, tem como diretriz a “promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças
e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência
e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de
nacionalidade e de opção política”. Que alternativa representa um dos indicadores de monitoramento dessa diretriz?
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
Com relação aos direitos humanos, julgue o item.
Entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não estão inseridas, entre os direitos humanos, a promoção e a proteção dos direitos ambientais.
Entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não estão inseridas, entre os direitos humanos, a promoção e a proteção dos direitos ambientais.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Tendo em conta a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, em relação à incorporação ao direito interno e à respectiva posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
A demarcação de uma terra indígena é determinada
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades
Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), considere as assertivas:
I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação sexual e identidade de gênero são categorias protegidas pela Convenção Americana de Direitos Humanos, após considerar discriminatória decisão da Suprema Corte do Chile que retirou da mãe a guarda das filhas em virtude de convivência homoafetiva.
II. A ONU aprovou, recentemente, a Declaração sobre orientação sexual e identidade de gênero, que enuncia especificadamente direitos da população LGBT.
III. De acordo com a jurisprudência brasileira, o pedido de transexual para modificar a designação do sexo e do nome no registro civil somente pode ser feito após a realização de cirurgia de redesignação de gênero.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. No caso Atala Riffo, a Corte Interamericana afirmou, pela primeira vez, que orientação sexual e identidade de gênero são categorias protegidas pela Convenção Americana de Direitos Humanos, após considerar discriminatória decisão da Suprema Corte do Chile que retirou da mãe a guarda das filhas em virtude de convivência homoafetiva.
II. A ONU aprovou, recentemente, a Declaração sobre orientação sexual e identidade de gênero, que enuncia especificadamente direitos da população LGBT.
III. De acordo com a jurisprudência brasileira, o pedido de transexual para modificar a designação do sexo e do nome no registro civil somente pode ser feito após a realização de cirurgia de redesignação de gênero.
Está correto o que se afirma APENAS em
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