Questões

Pedro está parcialmente certo ao se referir aos sistemas universais, e João, totalmente errado.

Pedro está parcialmente certo, ao se referir aos sistemas universais, e João, totalmente certo.

Pedro está parcialmente certo ao se referir ao caráter consensual dos sistemas de proteção, e João, totalmente certo. 

Pedro está totalmente certo e João, totalmente errado. 

Pedro está parcialmente certo ao se referir ao caráter consensual dos sistemas de proteção, e João, totalmente errado.

um marco ético-político para ser usado como crítica e orientação às diferentes práticas sociais.

uma orientação jurídica que leva a uma sociedade planificada.

uma orientação política para o acolhimento de pessoas exiladas.

uma ética que promove a democracia na América Latina e no Caribe.

uma utopia pela felicidade humana no espaço público.

Princípio da ação involuntária, abordando o suspeito de forma agressiva.

Princípio da resposta negativa, forçando o suspeito a negar repetidamente informações relacionadas a sua conduta.

Princípio do respeito aos direitos humanos.

Princípio da imposição do respeito por meio da força excessiva, que deve ser praticado em toda ação exercida pelo vigia. 

Princípio do pouco diálogo, evitando se apresentar e informar qual é o objetivo da abordagem.

CERTO

ERRADO

Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.

Atendimento humanizado e universalizado.

Valorização e respeito à vida e à cidadania.

Respeito à dignidade da pessoa humana.

A Lei da Migração (Lei 13.445/2017) estabelece definições para: imigrante, emigrante, residente fronteiriço, visitante e apátrida. 

Conforme o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, entre outros, a produção, a comercialização, a aquisição e o uso de artigos e materiais religiosos adequados aos costumes e às práticas fundadas na respectiva religiosidade, ressalvadas as condutas vedadas por legislação específica.

A democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos é uma das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto 7.053/09).

O direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé encontra previsão na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, bem como na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

Igualdade de gênero e identidade de gênero são expressões que possuem relação de sinonímia.

CERTO

ERRADO

o direito de se expressar não é equivalente à obrigação de depor como vítima ou testemunha de um crime;

a subjetividade, de acordo com a psicologia e a psicanálise, não tem ligação com as leis e as formas jurídicas;

a criança não deveria ser escutada em processos judiciais na medida em que a expõem a situações perturbadoras

o psicólogo é o profissional mais qualificado para a inquirição da criança vítima de violência;

o método tradicional de depoimento da criança em audiência oferece menos dano do que o Depoimento Especial;

CERTO

ERRADO

a pessoa LGBTI+ deve ser resguardada de qualquer transferência compulsória entre celas e alas, posto que é considerado tratamento desumano e degradante;

os criminosos serão instalados na unidade prisional que apresente o maior número de vagas, sendo-lhes garantido atendimento protetivo e o respeito aos direitos em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero;

as travestis deverão ser encaminhadas para as unidades prisionais masculinas, considerando sua segurança e especial vulnerabilidade;

a pessoa apenada deverá ser levada a uma unidade prisional que corresponda ao seu gênero de nascimento, uma vez que não há como garantir a privacidade nesses estabelecimentos;

as travestis, as pessoas transexuais masculinas e femininas e pessoas intersexuais possuem o direito ao recolhimento em unidades prisionais femininas mediante declaração de vontade específica.