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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Fundamentos do Direito Digital | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) – Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados consiste,
dentre outros, em coleta de dados pessoais, informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado
mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Considerando o disposto na Lei que trata do assunto, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares
A Lei nº 13.709 de 2018, é denominada Lei Geral de Proteção de Dados. Assinale a alternativa correspondente a um dos fundamentos referenciados no seu artigo segundo.
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Câmara de Cocal do Sul - SCDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Segurança e Fiscalização | Fundamentos do Direito Digital | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), conhecida como LGPD, trouxe diversos conceitos importantes acerca da segurança dos dados. Um deles é o conceito de dado pessoal sensível. Assinale a alternativa que indica, corretamente, um exemplo de dado pessoal sensível:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção
de Dados Pessoais, a demonstração, pelo agente, da adoção
de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e
o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais
e, inclusive, da eficácia dessas medidas, é característica do
princípio da:
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Privacidade de Informações | Fundamentos do Direito Digital
Um homem invade o computador pessoal de outro mediante violação indevida de mecanismo de
segurança. Após a invasão, ele acessa e obtém o conteúdo de mensagens privadas trocadas em um
aplicativo de mensagens. De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime praticado por esse homem é:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital
Analise as afirmativas a seguir.
I. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta; produção; recepção; classificação; utilização; acesso; reprodução; transmissão; distribuição; processamento; arquivamento;
armazenamento; eliminação; avaliação ou controle da
informação; modificação; comunicação; transferência; e,
difusão ou extração.
II. Dado anonimizado: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio
dos quais um dado perde a possibilidade de associação,
direta ou indireta, a um indivíduo.
III. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, que realiza o tratamento de dados
pessoais em nome do operador.
IV. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial
ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico
ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual;
dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
Considerando o que dispõe a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais, está correto o que se
afirma apenas em
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital
Assinale a opção que apresenta sujeito que não faz parte do
Comitê Nacional de Cibersegurança – CNCiber.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital
Um cracker invadiu os computadores do Departamento
Estadual de Trânsito Detran/WY. Diante dessa situação, de
acordo com o Código Penal, sobre o crime de invasão de
dispositivo informático:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Pinhalzinho - SCDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital
Assinale a alternativa que indica corretamente a
principal finalidade das licenças Creative Commons.
Ano: 2025Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito Digital
Analise as afirmativas sobre assinatura digital de um documento e assinale a alternativa correta.
I. Demanda a assinatura de todas as páginas do documento para garantir a sua autenticidade.
II. Garante a autenticidade do documento impresso.
III. Um carimbo de tempo associado à assinatura garante a sua tempestividade.
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