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Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
São fontes autônomas do Direito do Trabalho:
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Na observância da classificação das fontes formais do direito do trabalho, da hierarquia normativo-trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
A doutrina dominante classifica como fontes formais
autônomas do Direito do Trabalho:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Na falta de disposição legal ou contratual, a Justiça do
Trabalho e as autoridades administrativas deverão decidir,
conforme o caso,
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Negociação Coletiva de Trabalho | Direito Trabalhista | Direito Coletivo do Trabalho
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
As convenções coletivas de trabalho, por serem de
origem privada, não são capazes de criar regras jurídicas.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho como,
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por
Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito
derivam de um único centro de positivação, o Estado,
caracterizado como o único dotado de coerção ou
sanção.
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Coletivo do Trabalho | Direito Trabalhista | Interpretação e Integração do Direito Trabalhista | Negociação Coletiva de Trabalho
Sobre o Tema 1.046 do STF, com repercussão na esfera jurídica trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere:
I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica.
II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira.
III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas.
Está correto o que se afirma APENAS em :
I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica.
II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira.
III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas.
Está correto o que se afirma APENAS em :
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