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Ano: 2018Banca: CKM ServiçosOrganização: CAU-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Dentre as fontes do Direito do Trabalho denominadas
supletivas, disponíveis às autoridades administrativas e à
Justiça do Trabalho para apreciação de casos concretos sem
disposições legais ou contratuais concernentes, NÃO figura:
Ano: 2015Banca: PUC-PROrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Acerca das fontes do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Julgue o item que se segue.
A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando
aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma
camada adicional de complexidade, abrangendo não
apenas as leis e regulamentos específicos, mas também
as normas constitucionais, tratados internacionais e
jurisprudência consolidada.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para
a formação da matéria do Direito, bem como a maneira
pela qual esse Direito se revela socialmente são conceitos doutrinários de fontes do Direito. O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que se caracteriza por admitir
uma pluralidade de fontes de normas jurídicas. Sobre
esse assunto, observando a classificação doutrinária,
assinale a alternativa que apresenta um exemplo de fonte autônoma do Direito do Trabalho.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
A Constituição representa fonte normativa dotada de
prevalência na ordem jurídica trabalhista, conferindo
validade a todas as demais normas jurídicas existentes
nesse campo.
Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I - Introdução, prevê expressamente no art. 8o , algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista
Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em
relação a suas fontes e seus princípios:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
O estudo das fontes do ordenamento jurídico é
essencial para captar causas, fundamentos e
eventos que culminaram na exteriorização da
norma jurídica. A respeito da classificação das
fontes no direito do trabalho, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
0 processo analógico é o procedimento comparativo entre figuras ou categorias componentes de espécies distintas, objetivando o efeito normativo sobre caso concreto. Aponte a alternativa que faça a comparação correta:
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