Questões

considerado democrático, e somente este, é legítimo para produzir normas jurídicas, pois reflete a justiça.

é um grupo de pessoas unidas para a consecução de interesses comuns, e o Direito é um corpo normativo que reflete a moral do povo.

é uma entidade metajurídica que precede a criação do Direito.

e Direito são duas coisas completamente distintas e não necessariamente relacionadas.

é uma ordem jurídica relativamente centralizada.

Garantir o cumprimento das normas morais e jurídicas se deduz, também, que as normas morais não se encontram codificadas formal e oficialmente, ao passo que as jurídicas gozam desta expressão formal e oficial em forma de códigos, leis e diversos atos do Estado.

O direito e a moral respondem a uma mesma necessidade social: regulamentar as relações dos homens visando a garantir certa coesão social.

O direito e a moral regulamentam as relações de um homem com outros por meio de normas; postulam, portanto, uma conduta obrigatória e devida.

A moral e o direito mudam quando modifica‐se, historicamente, o conteúdo da sua função social. Por isso, estas formas de comportamento humano têm caráter histórico. A moral varia de uma época para a outra, ou de sociedade para outra, varia também o direito.

Lei do Dente de Leite

Lei do Olho Vivo

Lei Áurea

Lei Siso

Lei do Talião

Família, sociedade civil, estado.

Arte, religião, filosofia.

Sociedade civil, família, estado.

Sociedade civil, estado, religião.

Religião, arte, filosofia.

Atribui-se viés antidemocrático à panconstitucionalização – excesso de constitucionalização do Direito -, porque, se o papel do legislador se resumir ao de mero executor de medidas já impostas pelo constituinte, nega-se autonomia política ao povo para, em cada momento de sua história, realizar suas escolhas.

Segundo a concepção dualista de democracia, há dois tipos de decisão que podem ser tomadas nesse regime: o primeiro tipo são as decisões do povo, que estabelecem a norma constitucional; o segundo tipo são as decisões dos governantes, que ocorrem pelas leis, decretos e demais atos regulares do governo.

A corrente interpretativista defende que as dúvidas interpretativas sobre a Constituição devem ser solucionadas apenas dentro do texto constitucional (os juízes devem se limitar a cumprir normas explícitas ou claramente implícitas na Constituição), enquanto a corrente não-interpretativista afirma que só é possível definir o sentido controvertido das cláusulas abertas da Constituição com amparo em princípios e valores que transcendem o próprio texto.

O liberalismo igualitário supera a noção de individualismo, pois seu foco se centra em entidades supraindividuais como o Estado, a Nação, a Sociedade, os grupos étnicos e outros conjuntos de pessoas.

Embora se costume afirmar que a norma é o produto da interpretação do texto, não existe correspondência necessária entre norma e um dispositivo, pois há normas que não encontram suporte físico em um dispositivo específico, e há dispositivos a partir dos quais não se constrói norma alguma.

ERRADO

CERTO

uma positivação da justiça natural.

uma ordem coercitiva.

um veículo de transformação social.

uma ordem axiológica que vincula a interioridade.

uma ordem estatal facultativa.

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

Jusnaturalismo.

Positivismo jurídico.

Realismo Jurídico.

Historicismo Jurídico.

Normativismo.