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Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Regularização de Posse em Terras Devolutas | Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
A respeito de loteamento, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
Segundo a Lei Federal no
6.766/79, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Loteamentos Urbanos e Rurais
Acerca do Registro do Loteamento e Desmembramento,
previsto na Lei nº
6.766, de 19 de dezembro de 1979,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Registro Público em Legislação Especial | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Imobiliário
É correto afirmar:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
João, brasileiro nato, domiciliado no território brasileiro,
proprietário de terras próprias para a lavoura, tinha interesse em
loteá-las para a formação de sítios de recreio.
Ao procurar orientação do seu advogado, foi informado,
corretamente, de que:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
A evolução no direito positivo brasileiro relacionado a
condomínio de lotes de terreno urbano, tem sido de
muita relevância para o desenvolvimento de forma
organizada a partir da introdução deste direito positivo,
preservando o direito dos condôminos, da sociedade civil
e das instituições públicas, garantindo o uso correto da
propriedade tal como “função social”, nessa perspectiva
podemos considerar como assertivas correta:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
A Empresa X apresenta projeto de parcelamento do solo urbano,
através de loteamento e desmembramento, nos moldes da Lei nº
6.766/1979, com área total de 800.000 m2
. Diante do exposto, é
correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Hartz - RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, sobre as formas de cancelamento do registro do loteamento, analisar os itens abaixo:
I. Poderá ocorrer por decisão judicial.
II. Poderá ocorrer a requerimento do loteador, independentemente de anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato.
III. Poderá ocorrer a requerimento conjunto do loteador e de todos os adquirentes de lotes, com anuência da Prefeitura, ou do Distrito Federal, quando for o caso, e do
Estado. Estão CORRETOS: